TCDF e órgão de auditoria de Pequim trocam experiências sobre fiscalização ambiental

Por Kleber Karpov

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebeu, nesta terça-feira (8/Set), uma comitiva composta por 21 autoridades do Beijing Municipal Audit Bureau, instituição responsável pela auditoria municipal de Pequim, na China. O propósito da visita foi promover um intercâmbio de experiências sobre controle externo, com um foco particular na fiscalização de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, buscando o fortalecimento da cooperação entre os dois órgãos.

A delegação chinesa foi recepcionada pelo presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, e contou com a presença do ministro-conselheiro da Embaixada da China no Brasil, Ji Wei. O encontro também reuniu diversas autoridades brasileiras, incluindo o conselheiro-ouvidor Paulo Tadeu, representantes de outros tribunais de contas, do Ministério Público de Contas e da Secretaria de Relações Internacionais do DF.

Durante a recepção, o presidente Manoel de Andrade ressaltou que a reunião fortalece os laços institucionais e amplia a troca de conhecimento no campo do controle externo. “Ao compartilharmos conhecimentos, instituições de controle de países com histórias, línguas e culturas diferentes promovem a diplomacia da cooperação. Esta parceria poderá beneficiar gerações de auditores, gestores públicos e cidadãos brasileiros e chineses”, declarou Andrade.

A auditora-chefe do Escritório Municipal de Auditoria de Pequim, Yu Chen, expressou que a colaboração com o TCDF pode aprimorar as auditorias ambientais em sua cidade. “Buscamos conhecer experiências e métodos avançados de auditoria de outros países, especialmente do Brasil. Esta visita não encerra nosso aprendizado. Ao contrário, abre caminho para aprofundarmos a cooperação. Esperamos receber os colegas do TCDF em Pequim para dar continuidade a esse intercâmbio”, afirmou.

Auditoria ambiental

Na reunião, o TCDF apresentou aos visitantes chineses algumas de suas iniciativas de fiscalização ambiental. Um dos destaques foi o Painel Clima Brasil, uma avaliação coordenada entre os 33 tribunais de contas do país para analisar políticas públicas relacionadas às ações climáticas.

No âmbito deste painel, o Tribunal avaliou como o Distrito Federal tem lidado com as mudanças climáticas, analisando tanto as políticas implementadas quanto o financiamento destinado à área. A equipe técnica realizou um levantamento de dados, entrevistas e análises junto a órgãos governamentais, incluindo a Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema/DF). O objetivo do trabalho foi identificar a existência de evidências concretas, como leis e documentos oficiais, que comprovem a efetiva aplicação das políticas públicas destinadas a mitigar e adaptar o DF aos efeitos das alterações no clima.

Desafios climáticos para o Distrito Federal

A relevância desse tipo de fiscalização é acentuada pelos severos impactos que as mudanças climáticas podem causar na região. Estudos realizados pela Sema/DF, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) projetam um cenário preocupante.

As projeções indicam que, até o final deste século, o Distrito Federal pode sofrer um aumento na temperatura média anual entre 2°C e 5°C. Além disso, são esperados períodos de estiagem mais prolongados e chuvas de maior intensidade. A umidade relativa do ar também pode cair, passando dos atuais 35% a 55% para uma faixa entre 20% e 45%. Tal cenário agrava os riscos de escassez hídrica, o que poderia afetar diretamente o abastecimento de água para a população e a irrigação agrícola. Consequentemente, a segurança energética da capital federal também poderia ser comprometida.

Agenda da delegação chinesa no DF

A visita da comitiva chinesa ao Distrito Federal se estende até o dia 10. A programação inclui uma série de atividades técnicas, como visitas à ExpoAgro Brasília, à Coordenação de Prevenção a Incêndios Florestais e ao Laboratório de Fogo da Universidade de Brasília. O grupo também conhecerá a Usina de Tratamento Mecânico Biológico do P Sul e a Unidade de Recebimento de Entulhos, na Estrutural. A delegação é composta por representantes de diversas áreas do órgão de auditoria de Pequim, abrangendo setores como agricultura, recursos ambientais, investimentos, regulamentos e comunicação.