Por Kleber Karpov
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31/Mar) que o possível encerramento do inquérito das fake news é um assunto em pauta na Corte. Durante conversa com jornalistas em Brasília, Fachin manifestou preocupação com a continuidade do processo, iniciado em 2019, e confirmou que já iniciou diálogos com o ministro relator, Alexandre de Moraes, e outros magistrados sobre o tema.
O inquérito teve início em março de 2019, a partir de uma decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A medida foi justificada como uma forma de combater a disseminação de notícias e ameaças que afetavam a segurança e a honra da instituição, seus ministros e familiares. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso.
O próprio ministro Edson Fachin destacou seu papel na legitimação do processo, lembrando que atuou como relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que validou a constitucionalidade da investigação. Segundo Fachin, o inquérito cumpriu uma função importante na defesa da democracia e no combate aos ataques direcionados ao Supremo.
“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.
Debate interno
A discussão sobre o futuro do inquérito não é uma iniciativa isolada. O presidente do STF declarou que o diálogo já está em andamento com outros integrantes do tribunal, reforçando que a matéria está sendo ativamente considerada para avaliar se o propósito original da investigação foi alcançado.
“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, completou Fachin.
A posição pela manutenção do inquérito também encontra respaldo na Corte. No mês passado, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, defendeu a continuidade da tramitação. Mendes afirmou ter apoiado a abertura do processo e o considerou uma medida necessária diante dos ataques sofridos pelo tribunal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
