Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (06/Mar) ter mantido conversas com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro em 17 de novembro do ano passado, data em que o empresário foi preso pela primeira vez. A manifestação ocorreu por meio de uma nota oficial da Secretaria de Comunicação do STF (Secom), após a divulgação de supostas mensagens pelo jornal O Globo, que teve acesso a prints encontrados pela Polícia Federal (PF) no celular de banqueiro, preso novamente nesta semana no âmbito da Operação Compliance Zero.
A versão do STF
Segundo o comunicado do STF da Secom, uma análise dos dados sigilosos divulgados na reportagem concluiu que as mensagens não foram destinadas a Moraes, mas a outros contatos na agenda do banqueiro. A Corte não informou quem realizou a análise dos dados. A secretaria declarou ainda, que os nomes dos verdadeiros destinatários não serão divulgados em razão do sigilo das informações.
“No conteúdo extraído do celular do executivo pelos investigadores, os prints dessas mensagens enviadas por Vorcaro estão vinculadas a pastas de outras pessoas de sua lista de contatos e não constam como direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes”, diz o comunicado.
A nota complementa a explicação sobre a organização dos arquivos no aparelho do investigado. “A mensagem e o respectivo contato estão na mesma pasta do computador de quem fez os prints [Vorcaro]. Ou seja, fica demonstrado que as mensagens [prints] estão vinculadas a outros contatos telefônicos no computador de Daniel Vorcaro, jamais ao Ministro Alexandre de Moraes”, completa a nota.
Prisão e transferência de Vorcaro
Vorcaro foi transferido nesta sexta-feira (06/Mar) para a Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima. O banqueiro havia sido preso na quarta-feira (04/Mar) e estava custodiado na Penitenciária de Potim, no interior de São Paulo. A transferência foi autorizada na quinta-feira (05/Mar) pelo ministro do STF, André Mendonça, atual relator das investigações da Operação Compliance Zero.
O pedido de transferência partiu da própria Polícia Federal, sob argumento da necessidade da medida. Segundo a corporação, o banqueiro possui uma “potencial capacidade de mobilizar redes de influência com aptidão para, direta ou indiretamente, interferir na regular condução das investigações”. A PF também elencou a necessidade de proteger a integridade física de Vorcaro, após um aliado seu, Luiz Phillipi Mourão, tentar suicídio na carceragem da PF em Minas Gerais.
A nova prisão de Vorcaro foi fundamentada em mensagens encontradas em seu celular, apreendido na primeira fase da operação. Nelas, o banqueiro ameaça jornalistas e outras pessoas. A Operação Compliance Zero apura fraudes bilionárias no Banco Master, que podem ter causado um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Vazamento de dados
Paralelamente, Mendonça autorizou na sexta-feira (06/Mar), a abertura de um inquérito pela PF para investigar vazamentos de dados dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Vorcaro. A decisão atendeu a um pedido da defesa do banqueiro, que alega que os vazamentos começaram após o ministro do STF compartilhar os dados com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional de Seguro Social (CPMI do INSS).
Mendonça afirmou em sua decisão que o compartilhamento de dados com a CPMI do INSS não autoriza que as informações se tornem públicas. Ele ressaltou que a investigação não envolverá a imprensa, que tem o sigilo da fonte garantido pela Constituição, mas sim as autoridades que tinham o dever de zelar pelo sigilo dos dados.
Em nota, a PF afirmou que nenhum relatório da Operação Compliance Zero conteve dados irrelevantes para a investigação, como informações sobre a intimidade ou vida privada dos investigados. A corporação declarou que “não compete à Polícia Federal editar conversas, selecionar ou manipular dados extraídos de equipamentos apreendidos”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
