Secretaria de Educação do DF lança protocolo antirracista para escolas

Por Kleber Karpov

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) lançou o Protocolo Antirracista para as escolas do Distrito Federal, nesta quarta-feira (12/Nov), com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O documento deve orientar professores, gestores e demais profissionais da comunidade escolar em ações de prevenção e combate ao racismo e outras formas de discriminação étnico-raciais. A iniciativa tem o propósito de fomentar uma educação plural e comprometida com o diálogo e o respeito mútuo.

O protocolo se fundamenta em marcos legais nacionais e internacionais. O texto orienta a formação crítica de profissionais da educação, a revisão de práticas pedagógicas e curriculares e a adoção de medidas concretas para se prevenir, identificar e combater manifestações racistas no ambiente escolar.

A promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), enfatizou a importância da construção de uma sociedade antirracista. “Esse lançamento representa um grande passo para que escolas públicas e particulares possam construir por meio do ensinamento do que é o racismo, do que é a branquitude, do que é o privilégio. Nós vamos fazer das nossas escolas espaços de diálogos, de enfrentamento do racismo, com consciência, com coragem e com muita obstinação”, disse a promotora.

Transformação social

O promotor de justiça de Defesa da Educação (Proeduc), Anderson Pereira de Andrade, elogiou a qualidade do protocolo e abordou as dificuldades históricas enfrentadas pelas pessoas negras na sociedade.

“O negro continua sendo hostilizado. Para conseguir uma posição, ele tem que mostrar dupla capacidade, trabalhar e estudar muito mais para chegar no mesmo lugar que o branco chega com naturalidade. A sociedade formatou o mundo para o branco. Nós queremos mudar essa realidade”, reforçou Anderson Pereira de Andrade.

O protocolo propõe a integração permanente da educação antirracista aos projetos político-pedagógicos. O documento também incentiva o envolvimento da comunidade escolar e define fluxos de atendimento e responsabilização em casos de discriminação racial, com a colaboração do MPDFT. A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Lúcia de Barros, afirmou que o racismo é uma violação de direitos humanos.

Para Daniele Lobato, representante do movimento negro, o protocolo é uma conquista do movimento, e agora se faz necessário sair do papel para que ele seja de fato vivido. A gerente de Educação para Diversidade e Inclusão, Jemima Rosa, opinou que “A escola pode ser um lugar de dor, mas também pode ser o lugar de transformação. E o protocolo nasce dessa necessidade de combater o racismo”.

Construção coletiva e protagonismo estudantil

A coordenadora-geral de Educação para a Relações Étnico-Raciais do Ministério de Educação (MEC), Lara Vilela, destacou que os protocolos se tornam essenciais para orientar gestores que não sabem como agir e dar respaldo para se cobrar de quem age de má-fé. A diretora de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade (DSADHD), Patrícia Melo, destacou o processo de elaboração do documento.

“Esse protocolo nasceu de estudo, de pesquisa, das vivências, das experiências desse grupo de trabalho, de profissionais que colocaram o amor, a coragem, a luta e a história na ponta da caneta. E concomitantemente a nossa pauta de educação para as relações étnico-raciais na Secretaria de Educação também foi se desenvolvendo de forma muito promissora”, explicou Patrícia Melo.

O estudante Victor Maciel, que fez parte do grupo de trabalho, afirmou o desejo de ver jovens negros em posições de protagonismo. Ele ressaltou que o protocolo precisava ser construído também pelos alunos, e não somente pelos professores. A iniciativa de elaboração do documento é fruto de uma audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais realizada pelo MPDFT em junho de 2024.