Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade (4 votos a 0), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no processo da trama golpista. O julgamento ocorreu em sessão virtual e foi concluído nesta sexta-feira (7 de novembro de 2025), quando o colegiado rejeitou os embargos de declaração apresentados pelas defesas. O ex-presidente pode cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O relator fundamentou sua decisão afirmando que os recursos apenas reiteraram argumentos já superados na condenação inicial de setembro, não havendo omissão ou contradição no acórdão.
Trânsito em julgado
A decisão pode significar que o processo penal se aproxima do trânsito em julgado, momento em que não há mais possibilidade de recursos protelatórios e a pena pode começar a ser executada. A partir de agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado da ação penal e decidir quando os réus devem ser presos. O processo de prisão pode acontecer a qualquer momento, e não existe um prazo definido.
A condenação pode ser mantida para diversos outros réus, incluindo figuras-chave do governo anterior e das Forças Armadas. O ex-ministro e candidato a vice-presidente Walter Braga Netto deve cumprir 26 anos de reclusão, enquanto o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro Anderson Torres devem cumprir 24 anos cada. O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, já cumpre sua pena em regime aberto.
Defesa
A defesa do ex-presidente insistiu em diversas teses que foram refutadas pelo relator. Entre os argumentos, estava a alegação de cerceamento de defesa, o excesso de documentos para análise e a falta de credibilidade na delação premiada de Mauro Cid. A defesa também argumentou que Bolsonaro não incentivou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O relator destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstrou amplamente que Bolsonaro exerceu a liderança da organização criminosa armada. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente propagou a falsa narrativa de fraude eleitoral, o que estimulou apoiadores a invadir e destruir os edifícios-sede das instituições democráticas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
