Por Kleber Karpov
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24/Mai), a extinção da punibilidade do militar. A manifestação foi enviada após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Cid e outros réus por envolvimento em uma trama golpista.
O pedido foi protocolado dentro do prazo de cinco dias para apresentação de recursos, que termina na próxima segunda-feira (27/Mai). De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, representante de Cid, o militar já cumpriu a pena de dois anos de prisão durante as investigações. A defesa argumenta que a punibilidade também deve ser extinta em função do acordo de delação premiada.
“Proferida sentença, já cumprida a pena nela imposta, resta claro que não subsiste qualquer fundamento razoável para a manutenção de cautelares preventivas, autorizando ao juízo, evidentemente, uma flexibilização dessas medidas antes impostas, pelo menos, quanto ao direito pleno de locomoção”, afirmou a defesa.
Atualmente, Mauro Cid está em liberdade, mas é monitorado por tornozeleira eletrônica. O militar também está com o passaporte retido e impedido de sair do país como parte das medidas cautelares.
A condenação, formalizada no acórdão, foi decidida pela Primeira Turma do STF por 4 votos a 1. A decisão condenou Cid, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
