Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a incorporação de novas funcionalidades ao seu sistema de inteligência artificial (IA), a plataforma Maria, com o objetivo de ampliar a produtividade de servidores na análise processual. As inovações, que incluem revisão gramatical e consulta unificada de precedentes, estão disponíveis no ambiente STF Digital e reforçam a estratégia da Corte de investir em tecnologia para otimizar a atividade jurisdicional.
As novas ferramentas permitem que trechos de documentos sejam selecionados para correção textual diretamente no sistema e apresentam decisões relacionadas ao caso em análise sem a necessidade de pesquisas em bases de dados externas. Segundo a secretária de Tecnologia e Inovação do STF, Natacha Moraes de Oliveira, a iniciativa visa tornar o trabalho mais ágil e confiável. “A correção automática ajuda a dar mais clareza aos textos, enquanto a consulta de precedentes reduz a necessidade de consultas em diferentes bases. Tudo está sendo concentrado em um só local, que é o STF Digital”, explicou.
Eficiência
A plataforma Maria, que já gerava ementas e relatórios para recursos extraordinários (RE e ARE), teve seu alcance ampliado. O sistema agora também elabora questionários para agravos regimentais, embargos de declaração e cobre o inteiro teor de decisões monocráticas, além de gerar relatórios para reclamações.
A inteligência artificial no STF atua exclusivamente como ferramenta de apoio, com toda a produção submetida à validação humana. “Tudo que é feito com a inteligência artificial exige supervisão e revisão humana. A Maria gera a ementa ou o relatório, mas cabe ao usuário analisar, adaptar e decidir se incorpora aquele conteúdo ao processo. Em alguns casos, só as respostas dos questionários já ajudam bastante; em outros, contar com um relatório pré-redigido agiliza ainda mais, mas sempre com a revisão final feita por um humano”, acrescentou Natacha.
Pioneirismo e inovação
O STF foi um dos primeiros órgãos do setor público brasileiro a adotar a inteligência artificial, começando com o sistema Victor em 2018, para triagem de recursos. Desde então, desenvolveu outras soluções, como a RAFA 2030, que classifica processos segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e a VitorIA, que agrupa casos por similaridade textual.
Atualmente, o Tribunal investe na implantação de modelos de linguagem de código aberto em sua própria infraestrutura de servidores, buscando garantir mais autonomia, segurança e redução de custos no tratamento de informações.
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