Por Kleber Karpov
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11/Set), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em 27 anos e 2 meses de prisão por liderar uma trama golpista para se manter no poder. A decisão histórica também impôs penas severas a sete de seus aliados, que variam de 2 a 26 anos de reclusão. A condenação pelos crimes foi selada por um placar de 4 votos a 1.
Após a votação que confirmou a culpa dos réus, os ministros entraram na fase de dosimetria para estabelecer o tempo de reclusão para cada um, com base nos votos do relator, Alexandre de Moraes. As sentenças refletem a gravidade dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A condenação
O placar final pela condenação foi consolidado com o voto do ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Ele afirmou que as evidências comprovaram a intenção do grupo. “As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas”, disse.
Próximos passos
Apesar da definição das sentenças, a prisão dos condenados não será automática. O cumprimento efetivo das penas só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos cabíveis contra a condenação no STF. Atualmente, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes em outro processo.
O placar final da condenação (4 a 1)
- Pela condenação (4 votos):
- Alexandre de Moraes (Relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Divergência (1 voto):
- Luiz Fux. Votou pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco, e pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto por apenas um crime.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
