Por Edgar Lisboa
O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) faz duras críticas à “CPI de autoridade”. Ele adverte que “estão fazendo barulho para uma CPI que é uma coisa sem pé, nem cabeça”. O parlamentar vai mais longe, em suas críticas: “é a CPI do engana bobo da falácia”.
Para Pompeo de Mattos, que há 20 anos está no Parlamento e que se considera, como dizia o Repórter Esso, “uma testemunha ocular da história”. Ele faz uma retrospectiva de tudo o que aconteceu no Congresso, e afirma que, participou, por exemplo, de várias CPIs e, “como eu não gosto de enganar ninguém, e como sei que o povo gaúcho e o povo brasileiro não é bobo, é preciso esclarecer para que o povo fique sabendo”, disparou o pedetista, destacando que participou da CPI do Narcotráfico, CPI do Mensalão, CPI do Roubo de Carga. O congressista lembra que foi autor da CPI da CPMF, que acabou com a CPMF.
Fiscalizar o Supremo
Pompeo de Mattos não vê sentido em instalar uma CPI para fiscalizar o Supremo. Segundo o congressista, “primeiro, quem fiscaliza o STF é o Senado, é o dever deles, não é o nosso”. Segundo, alerta o parlamentar, “uma CPI em final de um mandato liga nada a lugar nenhum, até porque, são necessárias 40 seções, faltam cinco, seis seções para terminar o ano, ou seja, é só para fazer narrativa, é para estimular a guerra, o ódio, alimentar a discórdia. E não venham dizer que eu tenho medo de enfrentar o ativismo judicial, porque não tenho”, afirmou o deputado do PDT, acrescentando: “primeiro, porque não tenho rabo preso, não tenho nenhum processo, nem sequer para me defender, para ser absolvido, quanto mais para ser condenado”.
Ativismo Judicial
Para o deputado, “a maneira para enfrentar o ativismo judicial que existe sim no Brasil, não tem como negar, é fazer leis, não é falar do tamanho da unha do ministro, mas é cortar as unhas. E para isso, o PDT, através do André Figueiredo e eu Pompeo de Mattos, nós apresentamos o projeto de Lei 10.042 de 2018, que limita os poderes do STF, os poderes do ministro, que ele não possa dar uma decisão monocrática contra a Câmara, uma decisão monocrática contra o Senado, e nenhuma decisão monocrática contra o presidente da República”.
Câmara e Senado
“Esse projeto do PDT foi aprovado aqui na Câmara, ali no Senado, e sabe o que o presidente da República fez? Pasmem, vetou, ou seja, ele disse que o Supremo pode botar a Câmara de joelhos, o Senado de joelhos, e ele próprio de joelhos. Querem o pior? O projeto veio para a Câmara e aqui fizeram um acordão e concordaram com o veto, mantiveram o veto”, reclamou. Ele acrescentou que está lá na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei 2488/2020, que é semelhante aquele que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, esse da minha autoria, está lá, “não tenho medo de ministro; colocando eles na caixinha deles, cada um no seu lugar”
Assumir “nosso” papel
“O ministro não pode dar sozinho uma liminar contra a Câmara, contra o Senado, contra o presidente da República, muito menos contra todos nós, como eles fazem lá. Porque não bota um projeto para votar, fazem uma CPI para fazer discurso, para fazer narrativa. Vão votar um projeto, nós temos que ter de assumir nosso papel”, acentuou o parlamentar.
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