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Tag: Supremo

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Declaração foi feita pelo porta-voz Otávio Rêgo Barros Por Pedro Rafael Vilela Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do...

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e  ultrarraras Por Felipe Pontes  Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

General Paulo Chagas: “Busca e apreensão na minha casa, para quê?”

Crítico da conduta de ministros do STF e da cúpula do judiciário brasileiro, Paulo Chagas teve um notebook apreendido pela PF, por determinação do...

POLÍTICA

CLDF aprova projeto que altera destinação original do SIG

Foi aprovado com maioria dos votos na Câmara Legislativa do DF o Projeto de Lei Complementar 13/2019, que altera o limite de altura dos...

Segurança

TJDFT: Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste...

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso de motorista e manteve a...
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Educação

Jorge Vianna garante manutenção de emendas à LDO 2020, com recursos...

Com derrubada de vetos do Executivo as emendas à LDO, governo não poderá argumentar falta de autorização da Câmara Legislativa para reajustar auxílio-alimentação, reestruturar...

Mobilidade

Detran prorroga vencimento da taxa de licenciamento

Agência Brasília* O Departamento de Trânsito do Distrito Federal prorrogou até o dia 28 de fevereiro o vencimento da taxa de licenciamento para todos os...

Equívocos na política de saúde

Por Dr. Gutemberg Fialho As propostas e ações do atual governo e do anterior têm priorizado o atendimento de emergência em saúde: construção de UPAs...