Tag: Senado
Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades...
PEC 186: Redução de até 25% dos salários do funcionalismo está...
A PEC Emergencial (PEC 186/2019) foi apresentada ao Senado Federal pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019, com a assinatura de...
Sindate entrega projetos relevantes à enfermagem aos novos presidentes da Câmara...
O diretor do Sindicato de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) Newton Batista apontou projetos importantes para a enfermagem aos agora eleitos presidentes da...
Senador propõe prisão e multa para quem furar fila da vacina
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei (ainda não numerado) para estabelecer punição a quem furar a fila...
Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo...
Senadores e especialistas temem que negacionismo prejudique vacinação contra covid-19
Ricardo Westin
O Brasil começará em breve a vacinar a população contra a covid-19. As autoridades de saúde prometem que os imunizantes chegarão à rede...
Publicada lei que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.107, que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão para produção da vacina de Oxford...
Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação...
Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento
Por Marcelo Brandão
O Congresso derrubou, na tarde de hoje (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha...
Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do...
https://youtu.be/WF54QhC3rwU
A procuradora da Mulher do Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), afirmou nesta quarta-feira (3) que pedirá a anulação da sentença que absolveu o...
Senado aprova e vai à Câmara projeto que autoriza BC a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras. A...
Senadores comemoram revogação de decreto sobre o SUS
Após decisão do governo de revogar o decreto que permitia estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de...
Humberto Costa propõe comissão para acompanhar registros de vacinas
O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs a criação de uma comissão temporária de senadores para acompanhar o registro das vacinas contra a covid-19 na...
Davi Alcolumbre anuncia pauta do Senado para o dia 3 de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que pelo menos três projetos vão compor a pauta de votações da Casa no próximo dia 3...
Senado Federal realiza sessão especial em homenagem aos médicos nesta segunda...
O Senado vai promover uma sessão especial de homenagem aos médicos nesta segunda-feira (26), às 16h. A sessão, sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF),...
Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. Entretanto, esses danos são...
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia
O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o início da pandemia, foram...
Senador Arolde de Oliveira (PSD) morre, vítima de complicação da Covid-19
Por Kleber Karpov
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), morreu no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima de Covid-19....