Tag: Senado

Se aprovado o PL 4026/2019, a cobrança sindical deverá ser feita mediante de boleto, que irá para a residência da pessoa sindicalizada. Segundo o autor...

A relatora na CAS, senadora Juíza Selma entende que projeto evita ações arbitrárias com critérios objetivos sem espaço para possíveis "excessos" que possam comprometer...

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar...

Fonte: Agência Câmara

Bolsonaro fez apelo ao Congresso para garantir manutenção de decretos Por Kleber Karpov Por 47 votos a 28, o Senado rejeitou, nesta terça-feira (18/Jun), o Decreto...

Parecer do deputado Samuel Moreira será votado por comissão especial Por Wellton Máximo Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da...

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) deu entrada no Projeto de Lei (PL 3474/2019), para obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer gratuitamente...

Com volume daria para abastecer 30% população brasileira, por um ano Por Kleber Karpov Um estudo de 2017, divulgado pelo Instituto Trata Brasil e a...

Dirigir veículo de transporte escolar sem autorização específica deverá ser classificado como infração de trânsito gravíssima. O endurecimento da penalidade está previsto no Projeto...

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

Leila Barros deu voto favorável ao projeto de Lasier Martins; texto volta ao Plenário com urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira...

Relator da proposta da senadora Rose de Freitas, senador Mecias de Jesus entende que casos de emergência não tratados a tempo, podem levar a...

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo...

Senador Eduardo Girão foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais e sugeriu a aprovação do texto da Câmara sem alterações Da Agência...

Efeitos são menores do que se previa quando vírus se espalhou no país Por Marcelo Brandão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta...

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O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito...

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo...