Tag: Senado
Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades...
PEC 186: Redução de até 25% dos salários do funcionalismo está...
A PEC Emergencial (PEC 186/2019) foi apresentada ao Senado Federal pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019, com a assinatura de...
Sindate entrega projetos relevantes à enfermagem aos novos presidentes da Câmara...
O diretor do Sindicato de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) Newton Batista apontou projetos importantes para a enfermagem aos agora eleitos presidentes da...
Senador propõe prisão e multa para quem furar fila da vacina
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei (ainda não numerado) para estabelecer punição a quem furar a fila...
Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo...
Senadores e especialistas temem que negacionismo prejudique vacinação contra covid-19
Ricardo Westin
O Brasil começará em breve a vacinar a população contra a covid-19. As autoridades de saúde prometem que os imunizantes chegarão à rede...
Publicada lei que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.107, que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão para produção da vacina de Oxford...
Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação...
Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento
Por Marcelo Brandão
O Congresso derrubou, na tarde de hoje (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha...
Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do...
https://youtu.be/WF54QhC3rwU
A procuradora da Mulher do Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), afirmou nesta quarta-feira (3) que pedirá a anulação da sentença que absolveu o...
Senado aprova e vai à Câmara projeto que autoriza BC a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras. A...
Senadores comemoram revogação de decreto sobre o SUS
Após decisão do governo de revogar o decreto que permitia estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de...
Humberto Costa propõe comissão para acompanhar registros de vacinas
O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs a criação de uma comissão temporária de senadores para acompanhar o registro das vacinas contra a covid-19 na...
Davi Alcolumbre anuncia pauta do Senado para o dia 3 de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que pelo menos três projetos vão compor a pauta de votações da Casa no próximo dia 3...
Senado Federal realiza sessão especial em homenagem aos médicos nesta segunda...
O Senado vai promover uma sessão especial de homenagem aos médicos nesta segunda-feira (26), às 16h. A sessão, sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF),...
Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. Entretanto, esses danos são...
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia
O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o início da pandemia, foram...
Senador Arolde de Oliveira (PSD) morre, vítima de complicação da Covid-19
Por Kleber Karpov
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), morreu no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima de Covid-19....
‘Do ponto de vista pedagógico, estamos maduros para as aulas remotas’...
Por Renata Moura
Na próxima segunda-feira (8), cerca de 460 mil alunos da rede pública de ensino iniciam o ano letivo de 2021. Em função...
Servidora do HRT, vítima de tentativa de estupro no trabalho, deve...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por...
STF mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma...
Drive-thrus realizam, no sábado (6), vacinação de idosos acima de 75...
Neste sábado (6), três drive-thrus da vacinação contra a Covid-19 irão funcionar das 9h às 15h para atender os idosos com 75 anos ou...
