OAB-DF lança campanha contra rojões na virada; multa é de R$ 2,5 mil

“Fogos sim, barulho não!”

Com a chegada das festas de fim de ano, um velho assunto volta à tona: soltura de fogos de artifício com explosões e efeitos sonoros por diversas partes das cidades.

Já se sabe do imenso estresse causado pelo ruído de fogos de artifício que pode até levar à morte de animais como cães e gatos – os animais ouvem o barulho dos rojões com intensidade até 500 vezes maior do que os humanos, e o instinto de sobrevivência é mais alto, assim procuram abrigo freneticamente ou ficam longe de onde costumavam estar. Para conter este tipo de dano, no país já há restrições ao uso de fogos barulhentos como é o caso previsto na Lei nº 6647 do Distrito Federal.

Divulgação OAB-DF

Em âmbito nacional, o Senado analisa um projeto (PL 2130/2019) que estabelece limites de emissão sonora para os artefatos.

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Contudo, os malefícios destes ruídos não se restringem aos animais, pois atingem portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com os barulhos dos fogos de artifício, especialmente as crianças; também, afeta grávidas porque o estresse faz com que produzam hormônios que aceleram o coração, o que não é bom para o bebê nem para a gestante — além de causar transtornos para muitos doentes que estão nos hospitais, idosos acamados.

Em uma iniciativa de conscientização sobre o problema, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança a campanha “FOGOS SIM, BARULHO NÃO!”, apoiada pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA/DF) e pela Confederação Brasileira de Cinofilia.

A campanha visa a conscientização da população para o tema, relembrando que é proibido a queima ou soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos, sendo permitido o uso daqueles produzam apenas efeitos ou barulho de baixa intensidade.

Para outras informações acesse: #fogossimbarulhonao

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FONTEOAB-DF
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