Nesta terça-feira (27/Out), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), reagiu a publicação no Decreto nº 10.530, pelo presidente Jair Bolsonaro, que abre a terceirização da Atenção Primária de Saúde (APS) no país.
O decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Por meio de um vídeo, Jorge Vianna, crítico da terceirização dos serviços de saúde no DF e em todo país, condenou o decreto de Bolsonaro.
“Hoje a tarde eu vi a publicação do decreto presidencial que terceiriza a Atenção Primária. Minha gente, essa terceirização está acabando com essa bandeira [do SUS]. Será que não aprendemos com a pandemia que temos que investir no SUS, pois na hora que a coisa aperta, todo mundo recorre ao SUS. Não é na iniciativa privada não, que inclusive ela é o seguinte, pagou trabalhou, se não, suspende o atendimento. Aqui em Brasília é assim. Em qualquer lugar do país é assim. Tem repasse da secretaria, eles trabalham, senão eles demitem e suspendem o atendimento. Será que eles querem terceirizar a saúde pública para a gente ficar nas mãos dos empresários? Meu Deus do céu, não é possível que nessa pandemia a gente tem que valorizar isso aqui [SUS], o nosso porto seguro. Não vamos deixar privatizar a saúde. Não mais.”, pontuou Vianna.
Gestão por OSS
Em 2017, enquanto vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técncios em Enfermagem do DF (Sindate-DF), ao se contrapor a intenção do então govenrador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Isso em ocasião que o mandatário do GDF tentou instituir a gestão por meio de Organizações Sociais (OSS) na APS do DF.
À época, Jorge Vianna, apresentou diversos casos de péssimos exempos, além do DF, os estados de Goiás, São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, em que unidades de saúde públicas eram geridas pela iniciativa privada. Muitos desses, alvos de denúncias por órgãos de controle e, até, operações que culminaram em prisões, por parte da Polícia Federal.
