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06 mar 2021 06:18
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Tag: Terceirização

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Jorge Vianna reage ao decreto de Bolsonaro que abre terceirização da...

Nesta terça-feira (27/Out), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF),...

STF decide que terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados...

Deputados criticam terceirização para fornecimento de merenda escolar

Chico Vigilante destacou a qualidade da merenda do Distrito Federal que utiliza alimentos de produtores rurais locais Por Franci Moraes Em sessão extraordinária remota da Câmara...

Jorge Vianna questiona quarteirização de serviços na Saúde sob gestão do...

Para o deputado, tal prática coloca instituto na condição de mero atravessador, e retira segurança de trabalhadores e pode comprometer atendimentos Por Kleber Karpov Durante sessão...

Jorge Vianna pede votação de PDL que susta efeito de Decreto...

Deputado lembra que destinou recursos à LDO para contratação de motoristas além de contestar intenção da SES-DF contratar motoristas terceirizados ao SAMU Por Kleber Karpov Nesta...

Cooper-Ação não pode terceirizar mão de obra para serviços de “home...

MPT comprovou, na Justiça, desvirtuamento do conceito de cooperativismo O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a Decisão Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...

TCDF capacita servidores do GDF sobre gestão de conta vinculada a...

Estão abertas as inscrições para a terceira turma da capacitação sobre gestão e controle de contas vinculadas a contratos de terceirização, promovida pelo Tribunal...

MPT alerta: terceirização irrestrita amplia risco de corrupção

Por meio de nota técnica, a instituição se manifesta pela revogação de normas que flexibilizam as possibilidades de terceirização na administração pública Em nota técnica,...

A fórmula da terceirização: inoperância e incompetência

Por Carlos Fernando Antes de falar sobre terceirização, é importante contextualizar e dizer a você, leitor, quem ganha com o sucateamento da Saúde. Porque é...

Por 7×4, ministros do STF liberam terceirização na atividade fim

Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social...

Cerca de R$ 3 milhões sem uso: Poupança, precarização ou início...

Entre período que viaturas trafegavam sem desfibrilador ou, com reutilização do equipamento e, até mesmo com falta de oxigênio, Secretaria justica que recursos não...

Saúde Pública se faz com decisão política

Por Maria Fátima de Sousa e Maria José Maninha O artigo subscrito pelo secretário adjunto de Assistência em Saúde do GDF, publicado no Correio Braziliense...

PGR pede inconstitucionalidade de lei que permite terceirização da atividade fim

Para Rodrigo Janot, a norma fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição ao trabalhador, além de precarizar as relações de trabalho O procurador-geral da República, Rodrigo...

Discussões sobre Instituto HBDF, na Câmara Legislativa, trazem alternativas ao “PL...

“O projeto do governo é tão ruim que nem merece emenda", disse Chico Vigilante ao Secretário de Saúde, presente na sessão na CLDF. Parlamentar...

Senador Hélio José fala sobre o Dia Internacional do Trabalhador

Futuro de incertezas deve atingir classe trabalhadora com reformas trabalhista e da Previdência, além da Lei de Terceirização Por ASCOM HJ Na Noite de terça-feira (2),...

MPT é contra a reforma trabalhista (Substitutivo ao PL nº 6.787/2016)

O procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury assinou Nota Técnica, criticando o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, de autoria do deputado Rogério...

Terceirização de atividade-fim deve ser decidida no STF, diz presidente do...

Por Andreia Verdélio O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a regulamentação da terceirização da atividade-fim de empresas...

‘Do ponto de vista pedagógico, estamos maduros para as aulas remotas’...

Por Renata Moura Na próxima segunda-feira (8), cerca de 460 mil alunos da rede pública de ensino iniciam o ano letivo de 2021. Em função...
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma...

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Neste sábado (6), três drive-thrus da vacinação contra a Covid-19 irão funcionar das 9h às 15h para atender os idosos com 75 anos ou...