Por Kleber Karpov
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20/Nov), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. A lista divulgada pela Casa Branca contempla itens estratégicos como café, carne bovina, frutas tropicais e especiarias. A medida decorre de um alinhamento diplomático estabelecido após conversa telefônica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Negociações e decreto executivo
A ordem executiva publicada pela Presidência norte-americana detalha que a resolução atende a consensos firmados durante o contato direto entre os mandatários. O documento cita o acordo para o início de tratativas voltadas às questões identificadas no Decreto Executivo 14.323. O texto oficial reforça que o processo de negociação diplomática permanece em curso entre as duas nações.
A administração dos EUA considerou recomendações de autoridades que monitoram o estado de emergência comercial declarado anteriormente. A avaliação técnica indicou que as importações agrícolas do Brasil não devem mais sofrer a incidência da alíquota adicional. A justificativa baseia-se, entre outros fatores, no progresso inicial obtido no diálogo com o governo brasileiro.
Escopo da isenção
“Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323. Essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional”, afirma o texto assinado por Donald Trump.
A Casa Branca publicou um anexo com a relação completa dos itens que deixam de ser afetados pela taxação extra. O rol de mercadorias abrange café, chá, cacau, sucos de frutas e diversas especiarias. A decisão beneficia também os setores produtivos de banana, laranja e tomate, restabelecendo a competitividade desses produtos no mercado norte-americano.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
