Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, solicitou transferência, na quinta-feira (27/Abr), para a Segunda Turma da Corte, para assumir cadeira vaga com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski. consequentemente, as demandas do então magistrado, a exemplo da denúcia de extorsõ, por parte do advogado, Rodrigo Tacla Duran contra o o ex-juiz e ex-secretário de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (União Brasil/PR), atualmente senador da República, além do ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol (Podemos/PR), atual deputado federal.
Importante ponderar a expectativa de indicação, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve retornar de viagem à Europa, para a indicação do substituto de Lewandowski. E, dentre os nomes, no radar do universo político e jurídico, está o advogado, Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula em todos os processos da Lava Jato. Nesse contexto, caso fosse confirmado e aprovado pelo Senado, Zanin assumiria as demandas de Lewandowski, na Segunda Turma do STF.
Porém
Com uma possível mudança interna com a transferência de Toffoli, atualmente na Primeira Turma da Corte, para a segunda, as demandas sob responsabilidade de Lewandowski seriam assumidas pelo ministro.
Importante observar que tal transferência tem previsão no Regimento Interno do STF, mas exige o respeito a ordem de antiguidade. Logo, desde que um integrante mais antigo da Corte, a mudança pode ser realizada. Atualmente, a Segunda Turma do STF é composto pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques
Entenda o caso
Em 27 de março, Duran denunciou que fora preso, preventivamente, na operação Laja Jato, em 2016, porém, seis meses antes da prisão, foi procurado pelo advogado Carlos Zucolotto Júnior, então sócio de Rosângela Moro, mulher do ex-juiz e padrinho de casamento do casal.
Em conversa por meio do aplicativo Wickr Me, Zucolotto ofereceu um acordo de colaboração premiada, a chamada ‘delação premiada’, a ser fechado com endosso de “DD” [ iniciais atribuídas ao então procurador do MPF de Curitiba, Deltan Dallagnol]. Em troca, Duran teria que pagar uma bagatela de US$ 5 milhões, com orientação expressa, por Zucolotto, que tal pagamento deveria ser realizado, “por fora”.
Um dia, após tal diálogo, o advogado de Duran recebeu uma minuta do acordo em papel timbrado do MPF, com os nomes dos procuradores envolvidos, além das condições negociadas com Zucolotto.
Duran chegou a realizar a transferência bancária, em 14 de julho de 2016, no valor de US$ 613 mil, o equivalente hoje a R$ 3,2 milhões, para o escritório de um outro advogado. Valor equivalente a uma primeira parcela do pagamento pela delação. Pagamento esse, para evitar possível prisão no âmbito da Lava Jato.
Porém, Duran deixou de fazer os pagamentos, e Sergio Moro decretou sua prisão preventiva. Contudo, o advogado havia deixado o Brasil e acabou por ser preso em Madri, na Espanha.
