Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou na quinta-feira (30/Mar) a decisão de antecipar, para 11 de abril, a aposentadoria. Em entrevista, sobre a antecipação da aposentadoria, o juiz da Suprema Corte apontou questões pessoais.
“Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse Lewandowski, nomeado em 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Indicação de Lula
Com a antecipação da saída, Lula, agora no terceiro mandato, deve indicar um novo ministro para o Supremo. Nome esse que deve passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário daquela Casa.
Um dos nomes, cotados para substituir Lewandowski é o do advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Outros, a exemplo de Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também são cogitados para o cargo vitalício. Nomes esses que contam a simpatia do ministro.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, concluiu Lewandowski.
Destino…
Ao falar em Lava Jato, as páginas do livro do destino, traz um cenário intrigante. Em denúncia do advogado Tacla Duran, ex-advogado de empreiteiras, que alegou em juízo, na segunda-feira (27/Mar), ao juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ter se tornado vítima de tentativa de extorsão.
Denúncia essa que atinge, em cheio, dentre outros personagens, o ex-juiz e ex-secretário de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (União Brasil/PR), atualmente senador da República, além do ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol (Podemos/PR), atualmente deputado federal. Ocorre que na condição de congressistas, ambos passam a competência do STF para julgar as denúncias apresentadas por Tacla Duran.
No Supremo, a ação estava sob responsabilidade de Lewandowski, que solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)(30/Mar) sobre o caso. Consequentemente, operadores do Direito apontam que a condução de tal processo, com a aposentadoria do magistrado, cabe ao novo ministro.
