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25 fev 2021 11:22
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...

Operação Calvário: MPDFT cumpre mandado de busca e apreensão em Brasília

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em conjunto com o...

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir”. Desde...

MPF pede esclarecimentos ao Inep, MEC e Vigilância Sanitária sobre realização...

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quinta-feira (14), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria-Executiva do...

Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira...

MPF quer saber por que o HUCAM se negou a realizar...

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber por que o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), localizado em Vitória (ES), se negou a realizar...

TRF confirma pedido do MPF e determina inclusão no SUS de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União inclua medicamentos à base de Cannabidiol (CBD) e...

Desembargador do TRF suspende investigação sobre Guedes

Por André Richter O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (14) as investigações abertas pelo Ministério Público Federal...

STF garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à defesa do ex-presidente Luiz...

MPF pede afastamento de Ricardo Salles por improbidade administrativa

Procuradores apontam Salles como responsável por desmontar o sistema de proteção ambiental brasileiro Por Kleber Karpov O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade...

MPF sugere tese em tema de repercussão geral sobre necessidade de...

Proposta de teses estabelece formas diferentes para empresas estatais em geral e de economia mista com regime concorrencial O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou...

MPF determina abertura de inquérito policial contra agressão ao STF na...

Representação que motivou pedido foi realizada, neste domingo, sob regime de urgência O Ministério Público Federal (MPF) determinou, neste domingo (14), a abertura imediata de...

Covid-19: Câmara do MPF instaura procedimento para apurar exclusão de dados...

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) instaurou neste sábado (6) procedimento extrajudicial para...

MPF obtém condenação por improbidade de professor de medicina que não...

Docente tinha de cumprir 40 horas semanais na universidade, mas passava maior parte do tempo em outros hospitais, clínicas, faculdade particular e atendendo por...

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

A Operação Placebo, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um...

Mais de 550 servidores de saúde do DF foram afastados pela...

Ao menos 554 servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), tiveram afastamento das atividades laborais em decorrência da Covid-19, nos meses...

Covid-19: MPDFT, MPF e MPT pedem a suspensão imediata das atividades...

Para os Ministérios Públicos, medidas de afrouxamento podem resultar na perda dos ganhos obtidos pelo distanciamento implementado desde março Ação conjunta do Ministério Público do...

MPF instaura procedimento para fiscalizar implementação do auxílio emergencial e garantir...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para garantir o acesso da população do litoral norte de São Paulo que tem direito ao...

Em nota, Cofen determina que o preparo da vacina seja feito...

Em nota publicada na última segunda-feira (22/02), o Conselho Federal de Enfermagem determinou que o processo de preparação para a aplicação da vacina contra...
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Operação da Receita do DF apreende R$ 1 milhão em eletrônicos

Operação da Receita do Distrito Federal apreendeu, nessa terça-feira (23), cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais apresentadas....

PL ‘Socorro nas Escolas’ é aprovado em dois turno na CLDF...

Por Evely Leão Em sessão extraordinária remota na tarde da terça-feira (23/02), foi aprovado o projeto de lei nº 719/2019, de autoria do deputado Jorge...

Detran-DF abre inscrições para o Programa Habilitação Social

A partir desta segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Os interessados...