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STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei do Estado do Paraná que obriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a informar...

STF: Lei do DF que regula corte de energia e telefonia...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a...

STF mantém lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) contra...

Empresa de telefonia deve permitir mudança para plano de menor valor...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Telefonica Brasil S.A....

TJDFT rejeita ação de improbidade contra secretário de Saúde por interrupção...

Com três votos a zero, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu por manter o arquivamento da ação de improbidade administrativa movida pela...

90 dias: Após ação do MPDFT, Justiça determina prazo para Secretaria...

Ministério Público entrou com ação em julho deste ano para a retomada dos serviços de telefone e internet e a responsabilização dos gestores pelo...

Claro é condenada a fornecer celular para consumidor, prometido em anúncio

Juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora Claro na obrigação de fazer, para que cumpra uma oferta e entregue...

MPDFT ajuíza ação para responsabilizar Secretário de Saúde e gestores por...

Havia recursos para pagamento, afirma o Ministério Público. Serviços internos e também de atendimento à população estão prejudicados desde 2016 A 2ª Promotoria de Justiça...

Consumidor vai poder acumular créditos não usados do plano de internet...

PLS prevê concessão de dois meses, além do prazo estipulado,  para consumo de crédito comprado Por Sergio Vieira Usuários de internet em telefonia móvel poderão ter...

Administração Central da Secretaria de Saúde fica sem telefone

Será que Rollemberg deve contratar Organização Social para gerir o GDF? Por Kleber Karpov O governador, Rodrigo Rollemberg (PSB) pretende adotar a fórmula mágica de impor...

WhatsApp começa a identificar conversas com criptografia

Uma atualização do comunicador WhatsApp passou a identificar o uso de criptografia nas conversas realizadas pelo aplicativo. Nada muda para quem usa o programa, mas...

Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil,...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...

GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...