Por Kleber Karpov
Deputados e gestores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) destacaram o Observatório Cidadão no Relatório de Resultados Estratégicos da 9ª Legislatura (2023-2026) como marco na ampliação do acesso à informação e no fortalecimento do controle social na capital federal. Criada em 2023 pela Comissão de Fiscalização e Transparência, presidida à época pela deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), a plataforma digital facilita o acompanhamento diário dos gastos públicos pela população. A iniciativa busca assegurar a fiscalização permanente da aplicação dos recursos financeiros do Poder Executivo para além dos ciclos de cada mandato parlamentar.
Paula Belmonte ressaltou o caráter contínuo do sistema e a importância de disponibilizar ferramentas acessíveis para o cidadão fiscalizar o orçamento distrital. “Estamos deixando um presente institucional para a sociedade. Ele é atualizado todos os dias para que qualquer cidadão tenha a oportunidade de acompanhar onde e como o dinheiro público está sendo aplicado, pois esse recurso pertence a todos nós”, disse Paula Belmonte.
Desenvolvida para tornar compreensíveis as informações sobre despesas governamentais, a ferramenta apresenta indicadores em linguagem didática e oferece instrumentos de consulta direta sobre decisões administrativas. O portal reúne dados atualizados diariamente e disponibiliza bases no Portal de Dados Abertos para subsidiar pesquisas científicas e o aprimoramento da gestão pública.
Transparência reconhecida
O compromisso com a publicidade dos atos públicos também marcou a gestão de Paula Belmonte à frente da Segunda Vice-Presidência da CLDF, cargo assumido em 2025. Sob a coordenação da parlamentar, a Casa legislativa conquistou, por dois anos consecutivos, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A evolução dos indicadores demonstra o avanço institucional nos critérios de transparência ao longo dos últimos anos. Em 2022, a CLDF atingiu 81,7% e recebeu o Selo Prata, subindo para 89,1% em 2023 e 91% em 2024, índices que garantiram o Selo Ouro. No primeiro ano da gestão de Paula Belmonte na Segunda Vice-Presidência, em 2025, a pontuação alcançou 95,1%, rendendo o primeiro Selo Diamante, marca superada em 2026 com 97,7%, o maior índice da história da instituição.
Além das certificações consecutivas, servidores e gestores da Câmara alcançaram 100% de atendimento aos critérios essenciais avaliados pelo programa nacional. O trabalho integrado entre diferentes setores aprimorou mecanismos de controle, modernizou processos internos e ampliou o acesso popular por meio da atuação do Comitê de Transparência e de melhorias no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos.
Fiscalização
Ao apresentar o balanço de quatro anos de mandato durante o Encontro de Ambientação Parlamentar da 10ª Legislatura, em 16 de novembro de 2026, Paula Belmonte defendeu a fiscalização como atribuição central do Poder Legislativo. Para a parlamentar, a atividade fiscalizatória deve ultrapassar a identificação de falhas para orientar correções administrativas e converter investimentos em serviços públicos eficientes.
O documento oficial registra ainda avanços nas políticas públicas destinadas às crianças e à primeira infância, eixos prioritários da atuação da deputada distrital. Ao recordar o período em que comandou a Procuradoria Especial da Mulher, Paula Belmonte destacou a defesa da autonomia feminina, da liberdade de escolha e do enfrentamento à violência contra a mulher.
Para a parlamentar, a continuidade dos projetos institucionais consolida os resultados obtidos durante a legislatura. Paula Belmonte afirmou encerrar o ciclo parlamentar com a expectativa de que a transparência permaneça como compromisso prioritário das próximas gestões da Casa legislativa.
“Deixo essa marca na Câmara Legislativa com o Observatório Cidadão e com a transparência. Espero que as próximas comissões continuem sendo conduzidas por pessoas comprometidas em mostrar a boa política parlamentar e a correta aplicação do dinheiro da população”, disse Paula Belmonte.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;















