LEI

BRASIL

Lei sancionada por Lula destina parte das arrecadações com bets à Polícia Federal

Redação PDNews -
CLDF

Celina Leão sanciona lei de Paula Belmonte que cria cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher

Redação PDNews -
CLDF

PL de Jorge Vianna origina Lei que garante EPI para Educadores

Redação PDNews -
BRASIL

Lula sanciona lei que amplia em 30% cotas para negros em concursos

Redação PDNews -
JUDICIÁRIO

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Redação PDNews -
DESTAQUES

Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

Redação PDNews -
CLDF

Nova legislação assegura atendimento para pessoas com dor crônica do DF

Redação PDNews -
BRASIL

TJDFT derruba liminar, extingue processo da Farmácia e mantém validade da lei que assegura prescrição de medicamentos por enfermeiros no DF

Redação PDNews -
DESTAQUES OUTROS

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

Redação PDNews -
DESTAQUES

GDF regulamenta Lei do Aluguel Social para vítimas de violência doméstica e em vulnerabilidade social

Redação PDNews -
DESTAQUES OUTROS

STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Redação PDNews -
CLDF

CLDF: Nova lei concede gratuidade no transporte público às mulheres vítimas de violência

Redação PDNews -
SAÚDE

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

Redação PDNews -
BRASIL

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

Redação PDNews -
CLDF

Lei institui diretrizes para primeiro emprego para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

Redação PDNews -
DESTAQUES

Entra em vigor, lei que institui semana nacional de informação sobre doenças raras

Redação PDNews -
DESTAQUES

Lei que regulamenta prática da telessaúde é sancionada

Redação PDNews -
BRASIL

STF valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Redação PDNews -
12Página 1 de 2
- Advertisement -spot_imgspot_img

Must Read