LEI

DISTRITO FEDERAL

Lei vai desafogar Judiciário e acelerar execuções fiscais no DF

Editor PD - 1 de junho de 2022

BRASIL

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara

Redação PDNews - 30 de setembro de 2021

SAÚDE

Lei da telemedicina completa um ano ainda com desafios

Redação PDNews - 24 de abril de 2021

BRASIL

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Redação PDNews - 3 de julho de 2020

SAÚDE

Lei garante amamentação em estabelecimentos públicos e privados

Ana Paula Oliveira - 16 de abril de 2020

BRASIL

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Redação PDNews - 1 de novembro de 2019

CLDF

Criação de fundo para garantir direitos de filhos de presas é considerado inconstitucional

Redação PDNews - 27 de junho de 2018

DISTRITO FEDERAL

Lei sancionada: comércio aberto aos domingos

Editor PD - 27 de setembro de 2016

CLDF

Violência contra a mulher

Editor PD - 2 de junho de 2016

DESTAQUES

Lei estimula empresas a incentivarem à doação de sangue e medula

Editor PD - 23 de maio de 2016

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