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Tag: Judiciário

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Fux deve assumir cargo em 10 de setembro. Rosa Weber deve assumir vice-presidência da Corte Por Kleber Karpov O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz...

Projetos destinam recursos recuperados pela Justiça para enfrentamento da Covid-19

Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados destinam recursos recuperados pela Justiça em ações de combate ao crime ou aqueles oriundos de...

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em...

A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço livre para pessoas com deficiência...

Inteligência artificial: uma realidade no Poder Judiciário

Por Jairo Melo A Inteligência Artificial (IA) já é uma realidade em nossas atividades do dia a dia. Consultas inteligentes realizadas em sites de buscas,...

Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo

A alteração introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) é questionada por associações de magistrados e pelos partidos Podemos e Cidadania. Os dispositivos do Pacote Anticrime...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

Panorama Político: Convidadas falam sobre possíveis mudanças na Justiça Trabalhista e...

O Programa desta segunda-feira (28) recebeu o a advogada Nádia Marques e a presidente da Comissão dos Concursados para o cargo de secretários escolares...

STF: Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no...

PPS afirma em mandado de segurança que a indicação ofende os princípios constitucionais que regem à administração pública, entre eles a impessoalidade, a moralidade...

Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as prisões determinadas na Operação Lava Jato. Na tarde desta...

Escritórios de advocacia poderão funcionar legalmente nos Lagos Sul e Norte

Grande Vitória para a Advocacia do DF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde de ontem (11), a Lei de Uso e Ocupação do Solo -...

Espero que não haja uma desumanização da Justiça, pondera advogada ao...

Por Kleber Karpov O progresso, o advento da internet e a evolução tecnológica, traz consigo os prós e contras. Impactam os diversos meios e segmentos...

Motoristas devem requerer restituição de multas anistiadas pelo Detran-DF

O juiz da 3a. Vara da Fazenda Pública do DF determinou a publicação de edital de intimação para cientificar motoristas com direito ao ressarcimento...

Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e...

Ibaneis se antecipa e ‘mata a pau’, Lourival da turma de...

Debate para discutir propostas para, sim. Baixaria não, aponta Ibaneis sobre ausências em próximos debates no DF Por Kleber Karpov Para quem acompanha as movimentações...

TJDFT: Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Rafael Prudente

O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu a ação ajuizada pelo MPDFT contra o deputado distrital Rafael Prudente...

Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

Ela é a segunda mulher a presidir o tribunal em mais de 70 anos Por André Richter  A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do...

Justiça e MP limitam poderes dos Legislativos regionais

Embora o Brasil seja uma República Federativa, como a Suíça e os Estados Unidos, a autonomia dos entes federativos é cada vez menor, principalmente,...

Câmara Federal aprova PL que impede STF de suspender lei em...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Bolsonaro: de sabotador do coronavírus a sabotado por Trump

Por Kleber Karpov Com as alcunhas de negacionista em relação a pandemia do coronavírus (Covid-19), e, desinformado por afirmar que o país teria no máximo...

GDF: Beneficiários que tiveram o auxílio emergencial negado podem recorrer

Mais de 24 mil pessoas no DF tiveram o benefício, no valor de R$ 600, negado por não atender critérios do programa Os beneficiários do...
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Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita...

https://youtu.be/5TpVxHWY4Kg Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro...

Provas digitais vão ocorrer em 31 de janeiro e 17 de fevereiro Por Pedro Rafael Vilela O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação...

Tráfego de veículos é liberado no Parque da Cidade

O horário de funcionamento dos parques no Distrito Federal permanece das 6h às 21h O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)  liberou, nesta terça-feira...