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Tag: Improbidade

IGESDF: Justiça recebe ação de improbidade contra ex-presidentes

A Justiça do Distrito Federal recebeu, na última sexta-feira, 8 de outubro, a ação de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quer explicações de Guedes e...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco...

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à...

Agnelo e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o ex-governador Agnelo Queiroz Filho por ato de improbidade administrativa. O réu contraiu obrigação de...

MPDFT pede a nulidade do ato de posse do presidente da...

Fernando Leite foi condenado por improbidade administrativa durante gestão anterior como presidente da Caesb, em 2003 A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público...

TJDFT nega pedido de improbidade contra Rollemberg, distritais e gestores públicos

O juiz substituto da 1a vara de Fazenda Publica do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

STJ mantém condenação e joga por terra possibilidade de Arruda concorrer...

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender os...

Câmara Federal aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade

Juiz só poderá decretar a medida a pedido do Ministério Público ou da corregedoria do órgão a que pertencer o agente público investigado. Proposta...

Advogado de Liliane Roriz entrega à Câmara defesa a pedido de...

Pedido de cassação do mandato dela foi feito por ONG Adote um Distrital Deputada do PTB foi condenada em primeira instância por improbidade Por Gabriel Luiz O...

Apropriação indébita e Improbidade administrativa: GDF comete crimes por descontar Imposto...

Secretários de Saúde, Fazenda e governador, Rodrigo Rollemberg, podem ser responsabilizados criminalmente por apropriação indébita e, administrativamente por improbidade administrativa, ao realizar desconto antecipado de imposto...

Desvios em lista de cirurgias do SUS poderão caracterizar improbidade administrativa

Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de improbidade administrativa. A punição está prevista...

TJDFT indefere pedido de improbidade e crime de responsabilidade contra Rollemberg

Por Kleber Karpov A ação ajuizada por entidades sindicais que representam os servidores públicos do DF foi indeferida pelo Tribunal de Justiça do DF e...

Vacinação contra a covid-19 e emergências funcionam nesta terça (30)

Terça-feira, 30 de novembro, é feriado do Dia do Evangélico. Na data, alguns serviços de saúde não irão funcionar, como as unidades básicas de...
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Rede Sustentabilidade aciona o STF para exigência de comprovante de vacinação...

O partido Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 913) em que pede que o...

Estudo dos Tribunais de Contas revela que um em cada dez...

Por Lectícia Maggi Silveira e Priscila Oliveira  O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto...

Trecho entre viaduto de Samambaia e Pistão Sul ganha inversão de...

Por Ana Paula Oliveira Começou, nessa segunda-feira (22/11), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul a inversão das pistas...