Por Kleber Karpov
Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, foram condenados pela Justiça fluminense a arcar com uma vultosa conta que, somada, ultrapassa R$ 4 bilhões por atos de improbidade administrativa. A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital reconheceu complexos esquemas de corrupção que envolviam a concessão de benefícios fiscais a grandes empresas em troca de doações eleitorais não contabilizadas.
A sentença, que ainda cabe recurso, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A investigação demonstrou, por meio de documentos e colaborações premiadas, um sistema de favorecimento empresarial e financiamento ilícito para a campanha de 2014, com participação do ex-secretário Hudson Braga, também condenado.
A conta bilionária
O detalhamento dos valores expõe a dimensão do prejuízo ao erário. Cabral foi condenado ao pagamento de mais de R$ 2,5 bilhões, valor que engloba reparação de danos, perda de patrimônio e multas. A fatura de Pezão supera R$ 1,4 bilhão, enquanto Hudson Braga, apontado como operador financeiro, foi sentenciado em mais de R$ 35 milhões.
As condenações estão vinculadas a esquemas específicos de corrupção com os grupos J&F, Petrópolis e a Federação de Transportes do Rio (Fetranspor), além do recebimento de propina operacionalizada pela Odebrecht.
Punições adicionais
Além das cifras monetárias, a decisão impôs a suspensão dos direitos políticos de Sérgio Cabral por 10 anos, de Luiz Fernando Pezão por 9 anos e de Hudson Braga por 8 anos. Os ex-governadores também foram condenados a pagar indenizações por danos morais coletivos, fixadas em R$ 25 milhões para Cabral e R$ 10 milhões para Pezão, como resposta ao abuso de poder e ao desvio da política de fomento estadual.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
