Por Kleber Karpov
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11/Set), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em 27 anos e 2 meses de prisão por liderar uma trama golpista para se manter no poder. A decisão histórica também impôs penas severas a sete de seus aliados, que variam de 2 a 26 anos de reclusão. A condenação pelos crimes foi selada por um placar de 4 votos a 1.
Após a votação que confirmou a culpa dos réus, os ministros entraram na fase de dosimetria para estabelecer o tempo de reclusão para cada um, com base nos votos do relator, Alexandre de Moraes. As sentenças refletem a gravidade dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A condenação
O placar final pela condenação foi consolidado com o voto do ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Ele afirmou que as evidências comprovaram a intenção do grupo. “As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas”, disse.
Próximos passos
Apesar da definição das sentenças, a prisão dos condenados não será automática. O cumprimento efetivo das penas só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos cabíveis contra a condenação no STF. Atualmente, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes em outro processo.
O placar final da condenação (4 a 1)
- Pela condenação (4 votos):
- Alexandre de Moraes (Relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Divergência (1 voto):
- Luiz Fux. Votou pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco, e pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto por apenas um crime.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
