Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade (4 votos a 0), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no processo da trama golpista. O julgamento ocorreu em sessão virtual e foi concluído nesta sexta-feira (7 de novembro de 2025), quando o colegiado rejeitou os embargos de declaração apresentados pelas defesas. O ex-presidente pode cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O relator fundamentou sua decisão afirmando que os recursos apenas reiteraram argumentos já superados na condenação inicial de setembro, não havendo omissão ou contradição no acórdão.
Trânsito em julgado
A decisão pode significar que o processo penal se aproxima do trânsito em julgado, momento em que não há mais possibilidade de recursos protelatórios e a pena pode começar a ser executada. A partir de agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado da ação penal e decidir quando os réus devem ser presos. O processo de prisão pode acontecer a qualquer momento, e não existe um prazo definido.
A condenação pode ser mantida para diversos outros réus, incluindo figuras-chave do governo anterior e das Forças Armadas. O ex-ministro e candidato a vice-presidente Walter Braga Netto deve cumprir 26 anos de reclusão, enquanto o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro Anderson Torres devem cumprir 24 anos cada. O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, já cumpre sua pena em regime aberto.
Defesa
A defesa do ex-presidente insistiu em diversas teses que foram refutadas pelo relator. Entre os argumentos, estava a alegação de cerceamento de defesa, o excesso de documentos para análise e a falta de credibilidade na delação premiada de Mauro Cid. A defesa também argumentou que Bolsonaro não incentivou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O relator destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstrou amplamente que Bolsonaro exerceu a liderança da organização criminosa armada. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente propagou a falsa narrativa de fraude eleitoral, o que estimulou apoiadores a invadir e destruir os edifícios-sede das instituições democráticas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
