fbpx
05 dez 2020 15:21
Início Tags CNJ

Tag: CNJ

Lei de denúncia de maus tratos as mulheres repercute entre magistradas

O protagonismo do Distrito Federal em sancionar a Lei nº 6.713, que institui o desenho “x” na mão como sinal de socorro para que...

Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do...

https://youtu.be/WF54QhC3rwU A procuradora da Mulher do Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), afirmou nesta quarta-feira (3) que pedirá a anulação da sentença que absolveu o...

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

Por André Richter A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os...

Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para...

Por Jonas Valente O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema...

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...

Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas...

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à...

Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula...

Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como...

Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira...

Racismo: Juíza declara em sentença que homem negro é criminoso “em...

Por Igor Carvalho Acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos, Natan Vieira da Paz, 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2...

Conselho Nacional de Justiça vai apurar conduta de desembargador que chamou...

Em ofício, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que há necessidade de se averiguar os fatos Por Olívia Meireles O Conselho Nacional de...

Violência contra a Mulher: GDF abraça campanha nacional Sinal Vermelho

Lúcio Flávio, da Agência Brasília * Ativa como pessoa pública, a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, sabe fazer bom uso do mundo virtual...

Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi...

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo...

TJDFT troca experiências com União Europeia sobre enfrentamento à violência...

Na ocasião, foi debatido ainda o formulário de risco já utilizado pelo TJDFT há três anos A juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, coordenadora do...

CNJ: Jornalistas apontam as novas formas de censura à imprensa

Por Luiza Fariello Embora não exista mais a figura de um censor do governo nas redações impedindo a publicação de matérias de jornais, rádio e...

Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz...

Por Paula Laboissière  No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a...

Auditoria do TCU aponta aumento de gastos públicos com judicialização da...

Gastos com processos judiciais da União aumentaram 1.300% em sete anos. O fornecimento de medicamentos, alguns sem registro no Sistema Único de Saúde, corresponde...

Cármen Lúcia: acesso do cidadão à saúde precisa de critérios e...

Por Thaís Cieglinski Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça...

Farmácia Central recebe reagentes para abastecer os laboratórios da rede pública

A Central de Abastecimento da Secretaria de Saúde recebeu o equivalente a R$ 1,5 milhão em reagentes de bioquímica para uso nos laboratórios de...
Brasília
nuvens quebradas
24 ° C
24 °
24 °
69 %
3.6kmh
75 %
sáb
27 °
dom
24 °
seg
24 °
ter
25 °
qua
23 °

Quatro pessoas são detidas em ação contra maus tratos a idosos

Por Pedro Peduzzi Policias civis de todas as unidades federativas prenderam, até as 10h desta sexta-feira (4) quatro pessoas, em meio à apuração de 1.656...

Ensino: as inscrições estão abertas para vagas em 2021

Estão abertas as inscrições para ingressar na rede pública em 2021 para todas as etapas de ensino. Os interessados podem efetivar cadastro pelo site...

Metrô lança campanha de combate ao abuso sexual

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal lança, nesta sexta-feira (4), mais uma campanha de prevenção ao abuso e à violência sexual no transporte público....