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09 maio 2021 11:22
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Tag: Aposentadoria

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor...

INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários

Por Felipe Pontes O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

STF confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...

INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios em 2021

Por Wellton Máximo A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data...

Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano

Por Wellton Máximo A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o...

CLDF derruba veto e adia aumento de alíquotas previdenciárias para janeiro

Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de...

Telemedicina: INSS inicia teste de teleperícia em todo pís

Por Kelly Oliveira O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina....

Sindate-DF: Aumento de alíquota previdenciária será descontado na próxima folha de...

No dia 30 de junho deste ano foi aprovada em sessão na Câmara Legislativa, o projeto de lei 46/2020, que prevê a reforma da...

Nova Previdência faz um ano: aniversário que não merece festa

João Badari Neste mês de novembro faz um ano que foi aprovada a reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103. Com a promulgação...

TJDFT nega liminar para suspender novas regras da previdência para servidores...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de liminar feito pelo...

SindMédico lança cartilha “Aposentadoria – Conversão de tempo especial em comum...

Em comemoração ao Dia do Servidor, em 28 deste mês, SindMédico-DF lança, virtualmente, na próxima terça-feira (27), às 19h45, a cartilha “Aposentadoria – Conversão...

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

Por André Richter O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia...

STF: Teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma...

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

Serviços estão disponíveis pelo Meu INSS e pelo telefone 135 O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até...

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa Por Pedro Rafael Vilela O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências...

Portaria institui programa Aposente Bem para servidores da Saúde do DF

Iniciativa destina-se a preparar os servidores para a vida pós-carreira funcional Por Leandro Cipriano O programa Aposente Bem foi oficialmente instituído na Secretaria de Saúde. Voltado...

DF: servidor pagará contribuição mínima de 14% para aposentadoria

GDFg Por Francisco Dutra Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai...

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Escolas públicas defendem aprimoramento da lei de gestão democrática e valorização...

Por Franci Moraes Gestores de escolas públicas defenderam o aprimoramento da lei de gestão democrática e a valorização dos cargos, em audiência pública da Câmara...

Pagamento de auxílio a taxistas e transporte escolar inicia 2ª-feira

O Governo do Distrito Federal efetua, nesta segunda-feira (10/5), o pagamento da primeira fase do programa Mobilidade Cidadã deste ano. O benefício foi criado por uma parceria...