Tag: Aposentadoria
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor...
INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários
Por Felipe Pontes
O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
STF confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
Por Felipe Pontes
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...
INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios em 2021
Por Wellton Máximo
A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data...
Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
Por Wellton Máximo
A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o...
CLDF derruba veto e adia aumento de alíquotas previdenciárias para janeiro
Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de...
Telemedicina: INSS inicia teste de teleperícia em todo pís
Por Kelly Oliveira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina....
Sindate-DF: Aumento de alíquota previdenciária será descontado na próxima folha de...
No dia 30 de junho deste ano foi aprovada em sessão na Câmara Legislativa, o projeto de lei 46/2020, que prevê a reforma da...
Nova Previdência faz um ano: aniversário que não merece festa
João Badari
Neste mês de novembro faz um ano que foi aprovada a reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103. Com a promulgação...
TJDFT nega liminar para suspender novas regras da previdência para servidores...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de liminar feito pelo...
SindMédico lança cartilha “Aposentadoria – Conversão de tempo especial em comum...
Em comemoração ao Dia do Servidor, em 28 deste mês, SindMédico-DF lança, virtualmente, na próxima terça-feira (27), às 19h45, a cartilha “Aposentadoria – Conversão...
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
Por André Richter
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia...
STF: Teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
Por André Richter
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma...
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
Serviços estão disponíveis pelo Meu INSS e pelo telefone 135
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até...
Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa
Por Pedro Rafael Vilela
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências...
Portaria institui programa Aposente Bem para servidores da Saúde do DF
Iniciativa destina-se a preparar os servidores para a vida pós-carreira funcional
Por Leandro Cipriano
O programa Aposente Bem foi oficialmente instituído na Secretaria de Saúde. Voltado...
DF: servidor pagará contribuição mínima de 14% para aposentadoria
GDFg
Por Francisco Dutra
Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai...
Senado aprecia MPs da estrutura da Polícia Civil do DF, Loteria...
O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com...
Senado aprecia MPs da estrutura da Polícia Civil do DF, Loteria...
O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com...
Escolas públicas defendem aprimoramento da lei de gestão democrática e valorização...
Por Franci Moraes
Gestores de escolas públicas defenderam o aprimoramento da lei de gestão democrática e a valorização dos cargos, em audiência pública da Câmara...
Pagamento de auxílio a taxistas e transporte escolar inicia 2ª-feira
O Governo do Distrito Federal efetua, nesta segunda-feira (10/5), o pagamento da primeira fase do programa Mobilidade Cidadã deste ano.
O benefício foi criado por uma parceria...
