Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21/Ago), a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A decisão ocorre após Vasques ter sido condenado, no ano passado, a 24 anos e seis meses de prisão por sua participação em um dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
A condenação original do ex-diretor já previa a perda do cargo público. No entanto, Silvinei Vasques conseguiu se aposentar em 2022, aos 47 anos, antes que a decisão do STF fosse proferida. A nova determinação de Moraes estabelece que o entendimento da Corte sobre a perda de cargo em decorrência de uma condenação criminal se estende aos servidores inativos, resultando na cassação da aposentadoria.
“Diante de todo o exposto, nos termos do art. 21 do RISTF, remeta-se o acórdão dos embargos de declaração à Advocacia Geral da União, determinado o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, mediante a cassação de sua aposentadoria no cargo de policial rodoviário federal”, decidiu Moraes.
Contexto da condenação
A acusação, formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Silvinei Vasques atuou para obstruir o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A ação teria ocorrido por meio de blitze realizadas em rodovias da região Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Durante o processo de julgamento, a defesa de Vasques negou qualquer atuação para interferir no pleito eleitoral. Os advogados argumentaram que o ex-diretor foi alvo de uma “tempestade midiática” e de disseminação de notícias falsas através das redes sociais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
