Julgamento histórico no DF garante reajuste de mais de 100 mil servidores do Governo do Distrito Federal.
Em clicam de apreensão entidades sindicais e servidores montaram acampamento na tarde de segunda-feira (25/Mai), em frente ao Palácio do Buriti, para aguardar, o julgamento histórico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), ingressada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (MPDFT), que pedia o cancelamento de 33 Leis que concediam reajustes e reestruturam carreiras de cerca de 100 mil servidores do GDF.
Ao longo da terça-feira (26/Mai), cerca de 2000 servidores do GDF se aglomeraram na Praça do Buriti. De um lado o Palácio do Buriti, torcendo para que o TJDFT julgasse a ADIN favorável ao MPDFT, uma vez que o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB) ficaria desobrigado a conceder os reajustes e teria mais poder de barganha junto às entidades sindicais em relação a reajustes salariais.
Do outro, 16 desembargadores que definiriam a constitucionalidade ou não dos reajustes das 33 carreiras concedidos pelo governo Agnelo há mais de 100 mil servidores públicos e alguns representantes de entidades sindicais se preparando psicologicamente para empunhar as espadas e declarar guerra ao govenador, por ‘cavar’ uma ajudinha do MPDFT para impetrar a ADIN contra os servidores, junto ao MPDFT.
Entre a defesa dos advogados das entidades sindicais no TJDFT e os ataques de sindicalistas em cima de caminhão, na Praça do Buriti, sempre um breve intervalo para os informes das sustentações orais dos magistrados, no plenário do Tribunal, até que veio a principal notícia por volta das 16 horas: “O principal voto, o do relator do processo, foi favorável aos servidores. Precisamos de mais seis votos para que a vitória seja dos servidores do DF.”, bradou o sindicalista de cima do carro de som.
A sucessão de informes com mais um voto favorável, acompanhando o voto do relator, lembro um episódio não muito distante na narração do jogo Alemanha x Brasil, durante a Copa do Mundo de 2014. E assim umas sucessões de votos favoráveis colocaram fim à possibilidade do Distrito Federal se tornar uma escala ampliada do caos que virou, recentemente, a greve dos professores em Paraná. Enfim o Juiz proferiu o apito final, anunciando o fim do jogo. Servidores, 16 x Rollemberg, 0.
Em uma disputa de MMA, não seria exagero se comparar Rollemberg com Belfort que, desnorteado com o nocaute ‘à la Weidman’, restou apenas, às 18h50, convocar um quebra-queixo (modalidade de entrevista) para às 19h, de modo a tentar explicar o ocorrido e as consequências, sob a ótica do governo, da vitória esmagadora dos servidores públicos do DF.
Mas uma frase ouvida ao calor das comemorações, podem revelar um futuro não muito distante de outra batalha de Rollemberg: “Se ‘Agnulo’ que deu reajuste aos servidores, sequer foi para o segundo turno. O que se dirá de Rollemberg que tentou cancelá-lo.”, comemorava um servidor.
Mas näo foram 17 votos?
Foi tão feia a goleada que até se perdeu a contagem dos votos favoráveis. Servidores, 17 x Rollemberg, 0. Mas o que aconteceu, de acordo com publicação do TJDFT foi que inclusive o presidente do Tribunal votou favorável. “Na sequencia, votaram os demais desembargadores do Conselho Especial, inclusive o Presidente do TJDFT, totalizando 17 votos. À unanimidade, o Conselho decidiu pela inadmissão da ADI, sem julgamento do mérito. Apenas um julgador decidiu ir além e votou, também, pela improcedência do pedido ministerial, por considerar que as leis questionadas não ferem o art. 157 da LODF.”
Atualização: 27/05/15 às 9h51
