Por Kleber Karpov
Projeto de lei que institui a realização de testes para diagnosticar escoliose em estudantes das redes pública e privada avançou na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O texto (PL 624/2023), de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), foi aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) na tarde de terça-feira (09/Set) e prevê a capacitação de profissionais da educação para a identificação de sinais da doença.
Se a medida for sancionada, as instituições de ensino fundamental e médio do Distrito Federal deverão indicar um ou mais colaboradores, preferencialmente profissionais de educação física, para serem treinados na aplicação do teste.
Como funcionará o teste
A proposta se baseia no Teste de Adams, um método simples e não invasivo para o diagnóstico inicial da escoliose. O procedimento consiste em pedir que a criança ou adolescente flexione o tronco para a frente, com os pés juntos e sem dobrar os joelhos. O examinador então verifica se há diferença na altura do tórax, um indicativo da deformidade na coluna.
Caso algum sinal da doença seja observado durante o teste, a escola comunicará os pais ou responsáveis para que busquem uma avaliação com um médico especialista, permitindo um encaminhamento rápido e eficaz.
Risco da detecção tardia
Na justificativa do projeto, o deputado Martins Machado defende a medida como uma ferramenta de saúde pública para proteger crianças e adolescentes. “A escoliose é uma doença grave que gera deformidades na coluna vertebral, colocando em risco a saúde e a qualidade de vida dos pacientes. A falta de detecção precoce prejudica enormemente as crianças e os adolescentes, impedindo a realização de tratamento efetivo e menos invasivo”, argumenta o autor.
O projeto já havia sido acatado pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais. Agora, para concluir sua tramitação na CLDF, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário da Casa.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
