Rollemberg pode ser primeiro governador à ser julgado por crime de responsabilidade
Por Kleber Karpov
Para quem imaginou que a semana reduzida em decorrência do feriado de sete se setembro, ledo engano. Parlamentar que pede para não ser identificado informou ao Política Distrital que, nesta terça-feira (6/Set), as representações que pedem o impeachment do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), foram encaminhados à procuradoria da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Em um dos pedidos abordados, hoje, por Metrópoles, apontam que uma das representações protocoladas na CLDF (5/Set) é do servidor público aposentado Carlos Antônio Duarte. Nela Duarte aponta uma “aparente prática de crime de responsabilidade”. Isso por desvio de finalidade da utilização de recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Nesse caso o servidor aponta que Rollemberg está “utilizando tais recursos federais na Secretaria de Transporte, em projetos sociais, no custeio (pagamento de pessoal) da Saúde e da Educação – tais como pagamentos de horas extras e de aposentados do Distrito Federal, que não podem ser organizados ou mantidos pela União”.
Pedaladas contábeis
No início de maio, um grupo de Advogados Especialistas em Gestão das Contas Públicas do DF, também falaram em representação em desfavor de Rollemberg. O motivo eram as pedaladas contábeis sobre Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV). Em matéria publicada no blog do Edson Sombra, os operadores do direito demonstram que o Tesouro do DF assume responsabilidades que na prática deveriam ser do IPREV.
Precedente
Na última semana (31/ago) o Senado Federal julgou e ratificou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, por cometer as pedaladas fiscais. O episódio abriu precedente para que a mesma prática seja aplicada aos gestores, nos estados e municípios, brasileiros.
Sob esse prisma, 17 gestores entre ex e atuais governadores correm o risco de serem acionados por diferentes medidas, mas todos relacionados com operações “semelhantes” às pedaladas, como meio de melhorar as contas. Esse é o indicativo de levantamento publicado no site Muda Mais Congresso.
Fator complicador
Contra Rollemberg, se os pedidos de impeachment atenderem os critérios técnicos, podem pesar a questão política, a exemplo de Dilma. Isso porque ao longo do mandato, o chefe do Executivo conseguiu criar grandes inimizades, tanto no Legislativo, quanto perante a opinião pública. Como diriam no dito popular, a batata do governador pode estar assando.
