O promotor de justiça Clayton Germano participou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, de audiência pública sobre saúde mental na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O debate celebrou o Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro. A data, criada em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental, conscientiza para a necessidade de debater o assunto e de promover ações de proteção à saúde mental.
No encontro, o promotor de justiça Clayton Germano, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), destacou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se comprometeu, entre 2023 e 2024, a construir cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Ele incentivou a mobilização social junto às autoridades para priorizar recursos para implementar as políticas públicas para a saúde mental.
O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da CLDF, deputado distrital Gabriel Magno, falou que a construção de Caps, a instalação das residências terapêuticas e a recomposição do quadro de servidores públicos que atuam na saúde mental do DF são demandas cobradas por movimentos sociais.
A diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF, Fernanda Falcomer Meneses, enfatizou que as obras de reforma e ampliação dos Caps estão em andamento. Em relação às residências terapêuticas, a diretora informou que será lançado um novo edital, porque as empresas interessadas não tinham capacidade para prestar o serviço.
A deputada federal Érika Kokay, atuante na luta antimanicomial desde 2003, cobrou o fortalecimento dos Caps e residências terapêuticas. Ela também tratou das dificuldades para a extinção dos manicômios no Brasil.
A representante dos trabalhadores e familiares e movimentos sociais, Sara Figueiredo, reforçou a importância das residências terapêuticas e dos Caps. A representante dos usuários, Maria Clarisse Souza, reivindicou o fechamento do Hospital São Vicente de Paulo e salientou o déficit de profissionais para atender os pacientes na rede pública de saúde.
