Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração, solicitada pela Polícia Federal (PF) com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem como base uma publicação feita pelo senador na rede social X no dia 03 de janeiro, na qual Bolsonaro atribui a prática de diversos crimes a Lula.
A publicação investigada
O caso remonta a um post em que Flávio Bolsonaro afirma que o presidente seria delatado. A mensagem dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
A publicação era acompanhada por uma imagem que mostrava a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Ao lado, havia a reprodução de uma reportagem com a foto de Lula e a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
Fundamentação do pedido
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido de abertura de inquérito feito pela Polícia Federal. No parecer enviado ao STF, o órgão considerou que a publicação atribui fatos delituosos ao presidente da República de forma falsa e vexatória.
A PGR sustentou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Próximos passos e contexto
A Polícia Federal terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. O ministro Alexandre de Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo, argumentando em sua decisão que “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”.
A abertura do inquérito ocorre em um período de definição das candidaturas para a eleição presidencial de outubro. O senador foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na corrida presidencial.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
