Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que cria o Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+). A proposta visa formalizar um canal de participação popular para a formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à diversidade.
A medida foi assinada no gabinete do governador, com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, e do presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz. “Com o projeto de lei que cria o conselho LGBTI+, nós temos certeza que estamos protegendo cada vez mais a questão da diversidade no Distrito Federal”, disse Ibaneis Rocha.
Composição paritária
O objetivo da iniciativa é assegurar o pleno exercício da cidadania e combater a discriminação e a violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero. Pelo projeto, a composição do conselho será paritária, com 20 membros, sendo metade de representantes do poder público e metade da sociedade civil, escolhidos por meio de edital.
Além disso, o colegiado contará com membros colaboradores com direito à voz, como representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB/DF, universidades e conselhos profissionais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
