Por Kleber Karpov
Governo Federal apresentou o resumo executivo do projeto “Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes”, iniciativa que avalia a atuação do Brasil no enfrentamento a esse tipo de crime em ambientes digitais. O estudo, que envolve a União, estados, municípios, Distrito Federal e sociedade civil, tem como prioridade fortalecer políticas públicas e promover o engajamento de organizações na proteção infantojuvenil.
O diagnóstico aponta que, apesar de avanços no marco legal e em ações de prevenção, o Brasil ainda enfrenta graves desafios. Segundo o documento, a violência sexual online possui características próprias que exigem novos marcos regulatórios, respostas tecnológicas e estratégias de acolhimento específicas. Entre os progressos identificados, o levantamento destaca o papel da sociedade civil na prevenção e mobilização, ao mesmo tempo que ressalta a necessidade de uma atuação mais colaborativa entre todos os setores.
Lacunas e Domínios
A análise identificou lacunas em seis domínios principais de atuação:
- Políticas públicas e governança: Foco em proteção, reparação e intervenção.
- Justiça criminal: Acolhimento de denúncias, investigações e apoio às vítimas.
- Priorização da vítima: Ações centradas no cuidado de crianças, adolescentes e seus familiares.
- Responsabilidade da sociedade: Experiências promovidas por organizações da sociedade civil.
- Responsabilidade do mundo corporativo: Práticas de responsabilidade social de empresas.
- Atuação da mídia e comunicação: Estratégias comprometidas com os direitos da infância.
Outras violações
A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Célia Nahas, explicou que o estudo amplia o olhar para outras violações no ambiente digital. “É preciso compreender que a internet, além de espaço de oportunidades, também pode ser um território de riscos. Crianças e adolescentes enfrentam situações de exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação”, avaliou Nahas.
Banco de Boas Práticas
Durante o evento, foi lançado o Banco de Boas Práticas, uma plataforma que reúne experiências bem-sucedidas no combate à violência sexual online. As iniciativas foram selecionadas com base em critérios de efetividade, inovação e alinhamento com tratados de direitos humanos, com o objetivo de compartilhar conhecimento e fortalecer ações de proteção.
O projeto é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da SNDCA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e executado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). A iniciativa foi conduzida pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
