Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas) anunciou na sexta-feira (4/Set), a implementação de “recomendação” do Tribunal de Contas do DF (TCDF), de realizar o reenquadramento dos ) Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AODSs). Segundo a chefe do Executivo, uma decisão histórica por parte do TCDF.
“A sugestão do Tribunal de Contas é que nós começássemos o escalonamento, o pagamento desses servidores, a partir de fevereiro do ano que vem e a nossa determinação é que pague. Estou assinando hoje o processo. E isso vai fazer justiça a 2.400 servidores, muitos deles que já aguardavam isso há muitos anos.”, disse Celina Leão ao parabenizar e resolver “Uma situação como essa que perdurava há anos e uma injustiça tão grande.’, concluiu com agradecimento a AOSD, Lucineide [em referência a AOSD-Lanvanderia Hospitalar, Lucineide, B. Lourenço], que acompanha tal demanda da categoria.
Celina Leão observou ainda, ter notificado o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, “determinando o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas”.
Comemoração
Servidores ouvidos por PDNews, comemoraram o anúncio de Celina Leão. Muito embora alguns ainda estejam reticentes, ao ver a informação publicada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saude do DF (SindSaúde-DF). Sem se identificar, um AOSD de patologia clínica, referenciou a articulação politica anunciada em abril, pela então presidente do sindicato, Marli Rodrigues, atualmente lotada na governadoria do GDF.
“Ela sempre traiu a categoria e atrapalhou o aumento dos técnicos administrativos para virar assessora. Ninguém confia nela”, disse ao sugerir um alerta à governadora “Ela [Celina Leão] tem que abrir o olho porque toda notícia positiva dada por aquela mulher do Sindicato [Marli Rodrigues] se torna areia movediça, essa é a realidade.
Profeta
Outro AOSD elogiou a ação de procurador, João Batista Costa Gois, a quem chamou de João Profeta, por persistir com apresentação de ao menos quatro peças recursais junto ao TCDF, somente nesse ano. Mesmo após o arquivamento do caso em abril desse ano. “É preciso parabenizar o João Batista (Profeta) e o grupo que lhe acompanhou nessa luta, porque se existe uma decisão favorável aos servidores, isso se deve a luta deles.”, disse ao pedir sigilo de identidade.
Reenquadramento
Originalmente, o processo demandava o reenquadramento de 2.947 servidores, distribuídos em situações distintas, inclusive com separação entre ativos e inativos, percepção ou não de VPNI e efetivo impacto, ou não, das transposições funcionais pretéritas. Esse profissionais se somam aos 1.158, reenquadrados pela SES-DF, entre ativos, aposentados e pensionistas, com implementação, em 2024. No anúncio, Celina Leão explicou que cerca de 2.400 AOSDs devem ser contemplados, O que gera uma diferença de aproximadamente 547 pessoas.
PDNews conversou com a ex-Subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep) da SES-DF, Silene Almeida, que explicou que existe uma diferença nos quantitativos, tanto por questão de reconhecimento, sobre quem tem direito, por parte da SES-DF. De acordo com a ex-Sugep, informação essa contida no processo do TCDF “A secretaria considerou como afetados, ou seja que a Pasta considera que tem direito foram 2.343 e, há ainda 604, classificados como não afetados, pois esses ficaram fora do marco temporal. O que soma a quantidade dos 2.947 servidores ainda com a reestruturação remanescente.”, explicou.
Ainda segundo Silene Almeida, “não ficou claro, na fala da governadora, se todos estão inclusos nessa decisão de reenquadramento anunciada para fevereiro. Precisamos ver o documento para entender. De todo modo, tem que ser para todos, incluindo os 604, pois, no primeiro reenquadramento [dos 1.158] não houve marco temporal para ninguém. Logo, criar essa barreira quebra o principio da isonaomia, que é base da Decisão 4.795/2024, que a governadora está anunciando o cumpriento.”, disse.
