Por Kleber Karpov
O Governo Federal anunciou a intenção de transformar o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) no critério oficial de proficiência para o exercício da medicina no Brasil (22/Jan). A medida busca assegurar que o médico recém-formado esteja apto para o atendimento clínico, vinculando a obtenção do registro profissional ao resultado obtido no exame. O Ministro da Saúde informou que a proposta deve ser integrada aos debates legislativos já existentes sobre a qualidade do ensino superior no país.
O modelo proposto pelo Ministério da Saúde prevê que a avaliação ocorra de forma progressiva durante o segundo, quarto e sexto anos da graduação em medicina. A execução das provas ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Educação, o que deve garantir o foco estritamente pedagógico e técnico da formação. Segundo a gestão federal, essa estrutura permite identificar deficiências no aprendizado antes da conclusão do curso, oferecendo suporte para a melhoria das instituições de ensino.
“Primeiro porque ele [o exame] vai ser feito no segundo, no quarto e no sexto ano (de faculdade), ou seja, ele avalia o progresso. E ele é feito pelo Ministério da Educação, que tem como interesse principal a formação médica, e não por outra entidade que possa ter qualquer outro interesse com relação a isso”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Divergências sobre o registro profissional
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende a utilização imediata dos resultados do Enamed de 2025 para restringir o registro de formandos com notas insuficientes, alegando problemas estruturais na formação privada. Contudo, entidades como a Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados (Abramepo) criticam a postura da autarquia, classificando a medida como usurpação de funções.
Para o Governo Federal, a exigência de proficiência só deve entrar em vigor após alteração na legislação brasileira, com validade para edições futuras da prova. Por outro lado, Padilha ressaltou que o Enamed serve de alerta de implementação de melhorias às instituições com baixo desempenho.
“Mais importante que o Enamed são as medidas para melhorar essas instituições e, se elas não melhorarem, elas não vão poder fazer mais vestibular, não vão poder ampliar vagas e talvez não possam nem mais funcionar”, afirmou Alexandre Padilha.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
