Por Kleber Karpov
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, afirmou que a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, realizada entre agosto e setembro, impede qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa etapa, e qualquer mudança exigiria uma nova cerimônia pública com a presença das entidades fiscalizadoras.
A cerimônia marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições. Nela, instituições fiscalizadoras e o presidente da Corte assinam digitalmente os programas, que se tornam definitivos. O objetivo é garantir que os softwares utilizados nas urnas no dia da votação sejam exatamente os mesmos que foram auditados e lacrados.
“Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas.”, afirmou o secretário.
A proteção dos sistemas, segundo Valente, é acompanhada por procedimentos de conferência ao longo de toda a preparação do pleito. Na fase de geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos que foram previamente lacrados.
A conferência de autenticidade também ocorre nas seções eleitorais, antes do início da votação, quando um juiz eleitoral realiza a verificação do software em cada equipamento. Procedimentos semelhantes são aplicados nos sistemas de transmissão dos boletins de urna e nos instalados no próprio TSE.
Teste de integridade
Outro mecanismo de auditoria destacado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002. Na véspera da eleição, centenas de urnas são sorteadas em um evento público e retiradas das seções eleitorais para participar do procedimento.
No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em um ambiente controlado, enquanto uma empresa de auditoria acompanha todo o processo. Ao final da simulação, o resultado produzido pelas urnas é comparado com os votos previamente registrados pela equipe responsável pelo teste.
De acordo com Valente, em mais de duas décadas de realização desse procedimento, nunca foi identificada qualquer divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelos equipamentos. “O teste confirma a higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro”, afirmou.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
