Por Kleber Karpov
O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou, nesta quarta-feira (29), a plataforma Observatório De Olho na Censura, dedicada ao monitoramento e registro de casos que afetam a liberdade de expressão. Apresentada durante uma transmissão online, a iniciativa permite que qualquer pessoa submeta denúncias sobre restrições ao direito à comunicação, em um esforço para combater o que comunicadores descreveram como formas mais “sofisticadas” de censura.
A jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, explicou que a plataforma permitirá que qualquer pessoa que tenha vivenciado ou acompanhado um possível caso de censura registre sua denúncia. Segundo ela, a censura contemporânea expandiu suas características, sendo exercida por agentes públicos, empresas privadas, plataformas digitais e outros grupos com poder para restringir o debate público.
“As mídias tradicionais silenciam muitas vezes o debate público. Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, disse Ramênia Vieira.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, considerou a iniciativa um instrumento fundamental para a defesa do direito à informação. Para ela, as violações se tornaram mais sutis e difíceis de identificar. “A censura se manifesta de maneiras muito mais sofisticadas e menos visíveis para a sociedade como um todo”, explicou.
Assédio judicial
Para a presidente da Fenaj, ações judiciais são usadas para intimidar profissionais e inviabilizar investigações. “Nossos relatórios mostram que, depois de agressões físicas, o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil foi o assédio judicial”, afirmou Castro.
O jornalista Leonardo Sakamoto, que participou do lançamento, corroborou a análise, afirmando que produtores de conteúdo independentes são alvos frequentes. Ele destacou que, no interior do Brasil, os poderes político e econômico muitas vezes se concentram nos mesmos grupos, criando um ambiente hostil à imprensa.
“Aí o jornalista acaba sofrendo e é emparedado. Tirando as formas de assédio relacionadas à violência física, a principal forma de censura é o assédio judicial”, declarou Sakamoto.
Sakamoto também abordou a autocensura decorrente da busca por audiência nas redes sociais. “Temos visto jornalistas trocarem a sua pauta e denúncias por coisas que são mais palatáveis para a audiência. Existe um tipo de autocensura que é decorrente da busca por audiência”, lamentou.
Plataformas digitais
O diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, opinou que as grandes empresas de tecnologia têm intensificado a censura contra grupos minorizados. Ele exemplificou com a remoção de mais de 100 perfis da comunidade LGBTQIAPN+ pela Meta em junho, caso que passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal.
A antropóloga Fernanda Martins, diretora da Fundação Multitudes, adicionou uma perspectiva regional, afirmando que ameaças a mulheres são comuns na América do Sul. “Na Argentina, por exemplo, mais de 40% dos ataques dirigidos às mulheres tinham como foco falar dos seus corpos, de sua aparência e de estereótipos de gênero”, disse.
As denúncias registradas na plataforma contribuirão para a produção de relatórios e estudos. “Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições nós teremos de compreender esse fenômeno e de fortalecer a proteção da liberdade de expressão”, concluiu Ramênia Vieira.
Mais informações em https://deolhonacensura.org.br/
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
