Por Kleber Karpov
O Conselho Federal de Medicina (CFM) analisa a possibilidade de utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para a concessão do registro profissional (21/Jan). A autarquia solicitou ao Ministério da Educação (MEC) os microdados do exame para a identificação de formandos com desempenho insuficiente. A medida deve enfrentar resistência jurídica e críticas de entidades de ensino superior que classificam a proposta como corporativista.
Qualidade do ensino
O presidente do CFM, José Hiram Gallo, afirmou que o resultado da primeira edição do exame recebeu debate na plenária do conselho. A proposta em estudo busca criar uma resolução que impeça o registro de quem obteve conceitos um ou dois na prova. Atualmente, o Enamed é obrigatório para estudantes do último ano, mas o sistema não o prevê como requisito para a atuação profissional.
O conselho defende que os números do exame refletem um problema estrutural grave na educação médica brasileira. Para a entidade, a abertura de faculdades sem hospitais-escola prejudica a formação técnica dos futuros médicos. Gallo destacou que apenas as unidades com conceito quatro ou cinco devem manter as atividades de forma livre no território nacional.
Risco assistencial
A Associação Médica Brasileira (AMB) também manifestou apoio à criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. A entidade demonstrou preocupação com o fato de médicos considerados não proficientes obterem o registro profissional de forma automática após a graduação. Segundo a associação, o cenário expõe a população a riscos durante o atendimento clínico no sistema de saúde.
“Nestas circunstâncias, equivale dizer que esses 13 mil médicos apontados pelo Enamed como não proficientes podem, de acordo com a legislação atual, atender pacientes em nosso país. Isso nos permite afirmar, sem sombra de dúvidas, que a nossa população atendida por esse contingente de médicos não proficientes ficará exposta há um risco incalculável de má prática médica”, afirmou a AMB em nota oficial.
Posicionamento das faculdades
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou o que chamou de uso punitivo da avaliação. O diretor-presidente da instituição, Janguiê Diniz, declarou que o discurso do conselho busca atender a interesses restritos da categoria em detrimento das necessidades da população. Ele ressaltou que a normativa vigente não permite discriminação a egressos de cursos regulamentados pelo MEC.
A entidade privada reforçou que o Enamed serve para avaliar conteúdos curriculares e não para habilitar ou desabilitar profissionais. A associação destacou que 70% dos estudantes alcançaram o nível de proficiência, o que indica um padrão de qualidade relevante no setor. A ABMES defendeu o respeito às competências legais de cada órgão para evitar insegurança jurídica e estigmatização dos novos médicos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
