Por Kleber Karpov
O Conselho Federal de Medicina (CFM) analisa a possibilidade de utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para a concessão do registro profissional (21/Jan). A autarquia solicitou ao Ministério da Educação (MEC) os microdados do exame para a identificação de formandos com desempenho insuficiente. A medida deve enfrentar resistência jurídica e críticas de entidades de ensino superior que classificam a proposta como corporativista.
Qualidade do ensino
O presidente do CFM, José Hiram Gallo, afirmou que o resultado da primeira edição do exame recebeu debate na plenária do conselho. A proposta em estudo busca criar uma resolução que impeça o registro de quem obteve conceitos um ou dois na prova. Atualmente, o Enamed é obrigatório para estudantes do último ano, mas o sistema não o prevê como requisito para a atuação profissional.
O conselho defende que os números do exame refletem um problema estrutural grave na educação médica brasileira. Para a entidade, a abertura de faculdades sem hospitais-escola prejudica a formação técnica dos futuros médicos. Gallo destacou que apenas as unidades com conceito quatro ou cinco devem manter as atividades de forma livre no território nacional.
Risco assistencial
A Associação Médica Brasileira (AMB) também manifestou apoio à criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. A entidade demonstrou preocupação com o fato de médicos considerados não proficientes obterem o registro profissional de forma automática após a graduação. Segundo a associação, o cenário expõe a população a riscos durante o atendimento clínico no sistema de saúde.
“Nestas circunstâncias, equivale dizer que esses 13 mil médicos apontados pelo Enamed como não proficientes podem, de acordo com a legislação atual, atender pacientes em nosso país. Isso nos permite afirmar, sem sombra de dúvidas, que a nossa população atendida por esse contingente de médicos não proficientes ficará exposta há um risco incalculável de má prática médica”, afirmou a AMB em nota oficial.
Posicionamento das faculdades
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou o que chamou de uso punitivo da avaliação. O diretor-presidente da instituição, Janguiê Diniz, declarou que o discurso do conselho busca atender a interesses restritos da categoria em detrimento das necessidades da população. Ele ressaltou que a normativa vigente não permite discriminação a egressos de cursos regulamentados pelo MEC.
A entidade privada reforçou que o Enamed serve para avaliar conteúdos curriculares e não para habilitar ou desabilitar profissionais. A associação destacou que 70% dos estudantes alcançaram o nível de proficiência, o que indica um padrão de qualidade relevante no setor. A ABMES defendeu o respeito às competências legais de cada órgão para evitar insegurança jurídica e estigmatização dos novos médicos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
