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Tag: Luiz Fux

Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações...

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos...

Jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida

Na última terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para manter o ambiente eleitoral imune...

STF reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação

Maioria do pleno do STF julgou válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquele Tribunal para processar e julgar recursos contra expedição de...

Ministro Luiz Fux substitui Gilmar Mendes, a partir de fevereiro, na...

Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente na gestão de Fux O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa...

Educação

Licença-Servidor, que acaba com pecúnias, entra em vigor para equilibrar contas...

Iniciativa do GDF, nova lei acaba com a conversão da licença-prêmio em pecúnia e preserva direitos adquiridos Entrou em vigor para o quadro de funcionários...

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Crônica de Política

Crônica da Política – 03, nosso homem na embaixada do Brasil...

https://soundcloud.com/romoaldo-de-souza/cronica-da-politica-03-nosso-homem-na-embaixada-do-brasil-nos-states