Por Kleber Karpov
O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29/Set), na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), com um discurso focado na necessidade de diálogo entre os Poderes e na garantia da estabilidade institucional. Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade e discernimento para assegurar a previsibilidade nas relações jurídicas e a confiança mútua no cenário político nacional. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.
O ministro buscará estimular o diálogo sem exclusões, visando a um relacionamento institucional integrado. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”.
Prioridade a grupos silenciados
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, como a população negra, os povos indígenas, as mulheres e as crianças. “É hora de ouvir mais. Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça, e com a garantia do espaço de autodeterminação das origens plurais das pessoas, povos e comunidades, em igual dignidade”, ressaltou. Fachin assegurou que a pauta de julgamentos será construída de forma colegiada, privilegiando ações que reafirmem o compromisso da Corte com os direitos humanos e fundamentais.
Desafios e combate ao crime
O novo presidente listou desafios complexos para o Judiciário, como o aumento da judicialização, as mudanças climáticas, a transformação digital, a desinformação e o crime organizado. Fachin pretende estruturar a modernização tecnológica do Judiciário com foco na transparência e no acesso a dados, aproximando a Justiça do cidadão.
No combate à improbidade, defendeu uma resposta firme e institucional. “A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional”. Anunciou ainda o estudo para a criação de uma rede nacional de juízes criminais especializada em organizações criminosas e um pacto interinstitucional para o enfrentamento ao crime organizado.
Mensagem à magistratura
Dirigindo-se aos mais de 18 mil juízes do país, o presidente do STF afirmou que magistrados educam por seus exemplos e destacou a necessidade de um padrão remuneratório digno, que assegure a independência funcional sem perpetuar privilégios. Para o ministro, a transparência é a chave para a remuneração, com respeito à dignidade da carreira e contenção de abusos. “A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, perde sua credibilidade”, concluiu.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
