Por Kleber Karpov
O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29/Set), na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), com um discurso focado na necessidade de diálogo entre os Poderes e na garantia da estabilidade institucional. Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade e discernimento para assegurar a previsibilidade nas relações jurídicas e a confiança mútua no cenário político nacional. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.
O ministro buscará estimular o diálogo sem exclusões, visando a um relacionamento institucional integrado. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”.
Prioridade a grupos silenciados
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, como a população negra, os povos indígenas, as mulheres e as crianças. “É hora de ouvir mais. Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça, e com a garantia do espaço de autodeterminação das origens plurais das pessoas, povos e comunidades, em igual dignidade”, ressaltou. Fachin assegurou que a pauta de julgamentos será construída de forma colegiada, privilegiando ações que reafirmem o compromisso da Corte com os direitos humanos e fundamentais.
Desafios e combate ao crime
O novo presidente listou desafios complexos para o Judiciário, como o aumento da judicialização, as mudanças climáticas, a transformação digital, a desinformação e o crime organizado. Fachin pretende estruturar a modernização tecnológica do Judiciário com foco na transparência e no acesso a dados, aproximando a Justiça do cidadão.
No combate à improbidade, defendeu uma resposta firme e institucional. “A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional”. Anunciou ainda o estudo para a criação de uma rede nacional de juízes criminais especializada em organizações criminosas e um pacto interinstitucional para o enfrentamento ao crime organizado.
Mensagem à magistratura
Dirigindo-se aos mais de 18 mil juízes do país, o presidente do STF afirmou que magistrados educam por seus exemplos e destacou a necessidade de um padrão remuneratório digno, que assegure a independência funcional sem perpetuar privilégios. Para o ministro, a transparência é a chave para a remuneração, com respeito à dignidade da carreira e contenção de abusos. “A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, perde sua credibilidade”, concluiu.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
