Por Kleber Karpov
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (21/Nov), um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados argumentam que o político possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico intenso, o que tornaria inviável sua detenção no Complexo Penitenciário da Papuda.
Os representantes legais anexaram exames médicos ao requerimento para comprovar a debilidade do quadro clínico. Segundo a defesa, Bolsonaro sofre diariamente com soluços gastroesofágicos, falta de ar e necessita de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
Os advogados atribuem os problemas de saúde às sequelas da facada sofrida pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. A petição sustenta que a transferência para o cárcere traria “graves consequências” e risco de morte, classificando o quadro como “absolutamente incompatível com o ambiente prisional comum”.
Condenação e prazos processuais
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao núcleo central da trama golpista. A Primeira Turma do STF rejeitou, na última semana, os embargos de declaração que tentavam reverter a sentença ou evitar o regime fechado.
O prazo para a apresentação dos derradeiros recursos pela defesa encerra-se no próximo domingo (23/Nov). Caso os pedidos sejam negados, a execução das penas dos réus poderá ser iniciada nas próximas semanas. Não há prazo estipulado para a decisão de Alexandre de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
