Por Kleber Karpov
O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (19), novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em enfermagem em todo o país. A resolução, divulgada no Diário Oficial da União, estabelece que a formação para bacharelado e licenciatura deverá ser presencial, com duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas, visando atualizar a qualificação dos profissionais e alinhar o ensino aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
As instituições de ensino superior terão um prazo para se adequar às novas regras. A data limite para a implementação das mudanças curriculares foi fixada para 30 de junho de 2028. A medida define que a formação dos profissionais da área deve seguir os princípios do Sistema Único de Saúde. O foco está na promoção da saúde, na redução das desigualdades sociais e no respeito à diversidade da população brasileira.
Estrutura pedagógica e novas competências
Entre os pontos centrais da nova resolução, o texto destaca a necessidade de integração entre ensino, pesquisa e extensão. Além disso, a articulação entre teoria e prática deve ser promovida desde o início do curso de graduação.
As diretrizes também detalham as competências que os profissionais deverão apresentar após a conclusão do curso. A formação deverá capacitá-los para:
- atuação no cuidado individual e coletivo;
- gestão de serviços de saúde;
- desenvolvimento de ações educativas;
- participação na formulação de políticas públicas.
Para garantir o desenvolvimento dessas habilidades, o currículo deverá contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
Diretrizes para a licenciatura em enfermagem
Para a modalidade de licenciatura, a norma estabelece uma atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio. O objetivo é formar docentes qualificados para lecionar em cursos técnicos de enfermagem. O projeto pedagógico para os cursos de licenciatura deverá seguir diretrizes específicas da formação docente. A resolução valoriza princípios como a inclusão, a democracia e o compromisso com o fortalecimento do SUS.
De acordo com a resolução, as mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem para responder às demandas contemporâneas da saúde. O objetivo final é fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam tanto no sistema público quanto no privado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
