Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou (04/Nov) o projeto de lei nº 1.339/2024, de autoria da deputada Doutora Jane (Republicanos). A alteração na Lei nº 6.623/2020 visa agilizar a concessão do Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o recurso correspondente à locação desde o registro de boletim de ocorrência policial (BO).
Segurança e dignidade
A autora da proposta comentou a finalidade da medida, que busca dar condições de afastamento do agressor. “O programa visa oferecer moradia temporária às vítimas, possibilitando-lhes condições mínimas de segurança e dignidade enquanto buscam reconstruir suas vidas longe do agressor”, comentou a parlamentar.
Alerta sobre feminicídio
O projeto foi aprovado em dois turnos e redação final na noite desta terça-feira (4). Na ocasião, a deputada Doutora Jane solidarizou-se com familiares e amigos de Allany Fernanda, 13 anos, recentemente vítima de feminicídio. “Lamentavelmente, o Distrito Federal já superou o ano passado em número de feminicídios”, afirmou a deputada.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
