Por Kleber Karpov
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (01 de julho), o Projeto de Lei 2672/2025, que endurece as penas para lesão, homicídio e outros crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação, no exercício de suas funções ou em decorrência delas. O texto, que se originou no Legislativo, segue para apreciação do Plenário da Casa após receber parecer favorável da comissão técnica.
A proposta amplia as punições para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime e desacato quando praticados contra profissionais dessas áreas. O texto estabelece o aumento da pena em até dois terços, a aplicação de pena em dobro em situações específicas e reclusão de dois a cinco anos para o crime de lesão corporal simples.
O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), defendeu que o endurecimento penal se apresenta como uma medida pedagógica e urgente para conter o sentimento de desamparo que assola as categorias essenciais ao desenvolvimento social do país.
“O aumento de casos de agressões a trabalhadores da saúde e da educação demonstra que os mecanismos jurídicos e institucionais atualmente disponíveis são insuficientes para assegurar um ambiente de trabalho digno e seguro para estes profissionais. Portanto, é necessário que o Estado fortaleça a rede de proteção a esses profissionais, pois garantir a sua integridade física e psicológica é essencial para o bom funcionamento dos sistemas educacional e de saúde”, disse Dr. Hiran.
Dados de violência
Um estudo que o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo realizou apontou que quase 80% dos profissionais de enfermagem do estado relataram ter sofrido algum tipo de violência durante o exercício de suas atividades.
Uma pesquisa que o Instituto de Pesquisa e Estatísticas do Distrito Federal divulgou apontou que cerca de 69% dos profissionais de enfermagem do DF já sofreram agressões verbais, físicas ou assédio moral no trabalho.
O Conselho Federal de Enfermagem atua para garantir a proteção e os direitos da categoria de exercer suas atividades em locais livres de riscos, danos e violência física e psicológica. A diretriz se alinha ao que prevê o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
