Por Elton Santos/ Guardian Notícias
Com a falta de recursos para pagar o reajuste dos servidores públicos do Distrito Federal em 2015, o Palácio do Buriti terá pela frente, um ano de 2016 possivelmente muito pior. No parecer do deputado Agaciel Maia (PTC) do Projeto da Lei de Orçamento Anual (PLOA 2016), na Comissão de Economia, Orçamento e Finança (Ceof), há a previsão de um repasse menor do Fundo Constitucional do DF(FCDF), de R$ 382 milhões.
Segundo o Parecer, houve uma redução de R$ 12,399 bilhões, em 2015, para R$ 12,017 bilhões, em 2016. Quando se estuda detalhadamente as planilhas do PLOA, identifica-se a redução de recursos do FCDF para as áreas de Saúde e Educação, e um aumento considerável para Segurança Pública.
Saúde
Esta área sofrerá o maior baque, segundo o relatório, que ainda é preliminar – já que falta ainda a inclusão de emendas parlamentares. De R$ 3,1 bilhões recebidos para 2015, a Saúde contará com R$ 2,5 bilhões para o próximo ano. “Em síntese, a saúde perde R$ 576 milhões de reais de recursos do Fundo Constitucional”, destrincha o documento da CEOF. Isso significa uma diminuição de 18%.
Educação
Na área da Educação os recursos devem cair de R$ 2,8 bilhões para R$ 2,3 bi (- 18%). Na contramão da crise e dos cortes, entretanto, a Segurança Pública terá aumento de 11%, de R$ 6,3 bilhões para R$ 7,1 bi. Ou seja, um acréscimo de 11% no orçamento.
Didaticamente, segundo o PLOA 2016, para pagar os salários e benefícios dos servidores, quem trabalha em hospitais e áreas afins, também serão os mais prejudicados, seguidos de quem atua na Educação.
“Em termos de distribuição dos recursos do Fundo Constitucional para a despesa de pessoal, verifica-se aumento de disponibilidade de 12% para a área da Segurança Pública e decréscimo de 13% para a despesa de pessoal da área da saúde e redução de 6% para a despesa com Pessoal da área de educação”, consta do Parecer.
Quando se leva em conta todas as despesas pagas por recursos oriundos do FCDF – Pessoal, Custeio e Investimento -, a perda é de 18% para as áreas de Saúde e Educação. Vale registrar que a área da segurança pública foi preservada e ampliada o seu orçamento em 11%, para o ano de 2016.
Conclusão
Em linhas, essa informação deve cair como uma bomba. E enquanto o governo de Rollemberg faz promessas aos servidores públicos, a pergunta que fica é: como haverá a concessão de reajustes se o governo receberá menos do FCDF para o pagamento de despesa pessoal?
Fonte: Blog Rádio Corredor
