A pandemia que o mundo enfrenta impôs a necessidade de isolamento social. Os integrantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) tiveram de se adaptar ao regime de trabalho remoto, mas nada parou. A Ouvidoria estendeu o horário de atendimento, agora das 8h às 19h, e recebeu nas últimas semanas, entre 6 e 23 de março, 104 manifestações relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19).
O atendimento é feito, preferencialmente, por formulário eletrônico e pelos telefones 0800 644 9500 e 127. A maioria das manifestações são referentes ao não cumprimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, conforme previsto em decretos expedidos pelo GDF, os quais determinaram o fechamento de escolas e de estabelecimento comerciais.
Entre as principais questões trazidas ao conhecimento do Ministério Público estão:
- falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e álcool em repartições públicas, bancos e hospitais;
- funcionamento irregular de administrações regionais, bancos e órgãos públicos;
- funcionamento irregular de instituições de ensino, igrejas e restaurantes;
- não adoção de procedimentos de segurança para evitar a contaminação de policiais militares e bombeiros militares;
- não adoção de procedimentos de segurança no sistema penitenciário do DF; e
- abuso de poder econômico e elevação de preços.
O ouvidor do MPDFT, Libanio Alves Rodrigues, esclarece que o Ministério Público está atento às necessidades da população neste momento de crise.
Confira aqui a íntegra do relatório.
Fonte: MPDFT
